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Reforma tributária -EC 132/2023- Com Daniel Tavares

Curso online

Público alvo

Contadores, Gerentes Tributários, Controller, Coordenadores Tributários, Administradores e outros conhecedores e interessados no tema

Objetivo

Nosso país esperou 40 anos para ter a tão aguardada Reforma Tributária e agora chegou a hora de entendermos a EC 132/2023 que foi promulgada.

Com a aprovação da reforma tributária nos moldes da PEC nº 45/2019, os 5 principais tributos incidentes sobre consumo: PIS, Cofins; IPI; ICMS e ISS, serão unificados em 3 tributos:

a) IBS - Imposto sobre bens e serviços (ICMS e ISS);

b) CBS - Contribuição sobre bens e serviços (PIS e Cofins); e

c) IS - Imposto Seletivo (IPI).

Será chamado de IVA Dual, ou seja, será composto principalmente pelo IBS e CBS que incidirão sobre bens e serviços, materiais, imateriais, direitos etc.

O IVA significa Imposto Sobre Valor Adicionado. Nesse sistema, cada etapa da cadeia paga apenas o tributo ao valor que adicionou ao produto, ao bem ou ao serviço etc. Isso só será possível pois o projeto prevê a chamada não cumulatividade plena. O modelo apresentado pela PEC nº 45/2019 é um padrão internacional e conforme apresentado, mais de 170 países usam esse método.

Objetivo: Apresentar o que é a Reforma tributária, a CBS, o IBS e IS, quais são os regimes favorecidos. Vamos ver também um DE-PARA do sistema atual para o novo sistema.

Professor(a)

Daniel Tavares Santos

Contador, Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade, Societário e Tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, Entidades do Terceiro Setor, Serviços, Indústrias e Comércio. Especialista em processos de IPO, Implantação do IFRS, Publicações de Balanço, Implantação do SPED e Consultoria Tributária.

O Programa

•            Apresentação da PEC 45-A/2019

•            Estrutura atual dos impostos

o           Imposto de Renda

o           Impostos sobre o consumo

o           Imposto sobre o patrimônio

•            Sistema tributário atual

•            Contribuição Sobre Bens e Serviços – CBS

o           Extinção do PIS e COFINS

o           Criação da CBS

o           Regras de Incidência da CBS

o           Programa de Cashback

o           Exemplo de Cálculo da Cadeia Produtiva até o Consumidor Final

•            Extinção do ICMS, do ISS e do IPI

o           Extinção do ICMS, do ISS e do IPI

          Saldo credor do ICMS existente em 31.12.2032

o           Criação da IBS

o           Regras de Incidência do IBS

          Não cumulatividade

          Incentivos fiscais

o           Programa de Cashback

o           Redução de Alíquotas e Isenção

•            Demais novidades

o           Neutralidade tributária

o           Simples Nacional

o           ITCMD (Heranças)

o           IPTU

o           IPVA

o           Cesta Básica

o           Cooperativas

•            Regimes Favorecidos

o           Alíquotas

o           Alíquota zero de CBS

o           Alíquota zero de IBS e CBS

•            Zona Franca de Manaus

•            Agro

•            Simples nacional

•            Regras de transição

•            DE-PARA dá CF de 1988 para a PEC nº 45/2019 (Apenas os principais pontos)

•            Exemplos práticos e simulações

o           Tributação no destino, antes e pós-reforma

o           Cálculo por dentro x Cálculo por fora

o           Cadeia Comercial produtiva

          Indústria

          Atacadista

          Varejista

o           Isenção do IPI e ICMS

          Indústria

          Atacadista

          Varejista

o           Benefícios Fiscais

o           Serviços

•            Obrigações Acessórias com a reforma tributária

•            Pontos de Atenção

 

 

 Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) antes do evento.


O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Carga Horária: 04 hs - Das 09:00 às 13:00

 

Investimento: R$ 260,00 , por participante


 

Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179