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Curso online
Orientar os participantes sobre as regras do Direito de Trabalho relacionadas à duração do trabalho. Entender os impactos da duração do trabalho nas relações de emprego especialmente a sua gestão, organização e controle visando a redução dos riscos de passivos trabalhistas
Rogério Andrade Henriques
Advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária desde 1993. Atuou na Consultoria IOB Informações Objetivas por 22 anos, atualmente é sócio diretor da Henriques e Oliveira Treinamentos onde atua como instrutor de cursos e treinamentos empresariais. Co-autor dos livros
· Limites legais de duração do trabalho – Duração x Horário de Trabalho
· Horas suplementares – Compensação e prorrogação
· Cálculos de horas extras - insalubres, perigosas, noturnas e com comissões
· Casos de força maior - Caracterização e possibilidade de extrapolação da jornada
· Banco de Horas – Novas modalidades de banco de horas – Anual, semestral e mensal
· Banco de Horas da 1.046/2021 – Saldo negativo pode ser descontado?
· Tempo à disposição - O que deve ser considerado efetivamente na duração do trabalho.
· Fim do Quadro de horário
· Estabelecimentos obrigados a adotar o controle de ponto – Regras
· Controle de ponto – Modalidades:
- Manual
- Mecânica
- Eletrônica
- Eletrônica alternativa
- Marcação por exceção
· Utilização de marcação de ponto por meio de aplicativos – utilização de celulares, localização, recolhimento facial etc.
· Espelho de ponto - Afinal é ou não obrigatório a assinatura do empregado?
· Marcação de ponto com registro randômico ou britânico
· Limites de tolerância nos registros de ponto - Gestão de pessoas e conscientização dos trabalhadores – Evitar o pagamento de “horas extras” não produtivas.
· Intervalo para alimentação e repouso – regras e possibilidade de redução – Registra ou não registra o ponto no intervalo?
· Intervalo entre jornadas do artigo 66 da CLT.
· Qual a natureza do pagamento da supressão do intervalo intrajornada e o interjornada.
· Normas coletivas de trabalho e o seu poder normatizador do controle de horário
· Trabalhadores dispensados da marcação de ponto – análise do artigo 62 da CLT e os seus riscos, especialmente as figuras do gerente e do teletrabalho (Home Office é igual a teletrabalho?).
· Horas “in itinere” – Realmente essa questão está resolvida após a Reforma Trabalhista de 2017?
· Viagens a serviço da empresa - Quais os limites para início de término da contagem do tempo à disposição – Espera em aeroportos, tempo de viagem, chegada ao local de destino, repouso em locais fora da residência.
· Sobreaviso e prontidão – Caracterização.
· Grupos de mensagens (WhatsApp, Telegram etc) - Quais os limites e riscos.
· Gestão do tratamento do ponto - ausências justificadas e abonadas.
· Fechamento de ponto - impactos na folha de pagamento e o regime de competência
· Repouso Semanal Remunerado RSR - Regras para trabalho aos domingos e feriados
· Perda do direito ao RSR
· Pagamento em dobro do repouso semanal remunerado
· Escalas de trabalho (5x1, 6x1, 5x2, 4x2) – Escala de folgas x Duração do Trabalho – Limites
· Jornada Noturna – Regras
· Hora do relógio x hora noturna – Conversão da hora do relógio para a hora noturna para uma correta gestão da duração do trabalho.
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).
Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Carga Horária: 08 hs
( de 09h às 18h - Horário de Brasília)
Investimento: R$ 420,00 , por participante
Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.
Solicite a Ficha de inscrição
wpp 21 98590-6179