– Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo  

- Absenteísmo x Presenteísmo  

– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.  

– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico  

- eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos  

– Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.  

- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.  

- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer  

– Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID  

– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular  

Benefícios por Incapacidade:  

– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)  

– Carência e a manutenção da qualidade de segurado  

– Requisitos e requerimento do benefício previdenciário  

- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?  

- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?  

- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório  

- Pedidos de prorrogação – Regras  

– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente  

– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos  

– Auxílio-Acidente (B94)  

Caracterização acidentária  

- Conceito de acidente do Trabalho  

- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura  

- Doença do trabalho e doença  

- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização  

– Conversão de B31 em B91  

– Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos  

– Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.  

– Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações  

– Informações acessórias sobre os afastamentos    

– Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 06 hs 

14:00 às 17:00- (Horário de Brasília)

Investimento: R$ 380,00 , por participante

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179