27 e 28 de julho de 2026- das 14:00 às 18:00 (Horário de Brasília)

MÓDULO I – INTRODUÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA PATRIMONIAL E SUCESSÃO 

1.1 - Introdução 

• Razões para o Planejamento Sucessório e Organização Patrimonial. 
• Risco Empresarial. 

I.2 - O Direito de Família e suas implicações patrimoniais 

• União Estável. 
• Casamento: Regime de Bens. 
• Pacto Antenupcial e Alteração de Regime de Bens.   
• Comunhão Parcial de Bens 
• Separação Obrigatória de Bens; 
• Separação Total de Bens. 
• Comunhão Universal de Bens. 
• Participação Final nos Aquestos. 
• Homoafetividade – Efeitos Patrimoniais das Uniões Homoafetivas. 
• Quadro Comparativo dos Regime de Bens. 
• Disposição do Patrimônio Particular no Casamento. 
• Disposição do Patrimônio Comum no Casamento. 

I.3 - Direito Sucessório 

• Sucessão Legítima. 
• Sucessão Testamentária. 
• Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Universal. 
• Sucessão no Regime de Bens da Comunhão Parcial. 
• Sucessão no Regime de Bens da Separação Total. 
• Sucessão na União Estável. 

MÓDULO II – DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO 

• Direito Societário: Princípios gerais de Direito Societário. 
• Sociedades. 
• Capital Social. 
• Sociedade entre Cônjuges. 
• Tipos Societários no Direito Brasileiro: Classificação.  
• Sociedade em Comum. 
• Sociedade em Conta de Participação. 
• Sociedades Simples. 
• Sociedades em Comandita Simples. 
• Sociedades em Comandita por Ações. 
• Sociedades Limitadas. 
• Sociedades Anônimas. 
• Aspectos Societários: A Escolha do Tipo Societário para a Holding. 

MÓDULO III – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO 

• Imposto de Renda Pessoa Física e a Tributação da Alta Renda 
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica, CSLL, PIS, COFINS. 
• Regimes de Tributação: Lucro Real, Presumido e Simples. 
• Tributação do Rendimento do Capital. 
• Tributação do Rendimento Imobiliário. Os impactos da reforma tributária na atividade imobiliária. IBS e CBS na atividade imobiliária. 
• Tributação do Rendimento Financeiro. 
• Tributação das Operações Societárias. 
• Impostos incidentes no Planejamento Sucessório – ITCMD e IR-ganho de capital; ITBI. 
• Reforma Tributária – impactos no planejamento sucessório e nas holdings.  

MÓDULO IV – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR E EMPRESARIAL 

• Testamento. 
• Doação. 
• Usufruto. 
• Doação de Ações com Reserva de Usufruto. 
• Usufruto de Participações Societárias – Aspectos Específicos 

MÓDULO V – HOLDING 

• Conceito. 
• Tipos: Holding Societária, Holding Patrimonial, Holding Mista, Holding Rural. 
• Holding Pura: Constituição, Objetivos, Funcionamento. 
• Holding Patrimonial: Constituição, Objetivos, Funcionamento. 
• Holding Mista: Constituição, Objetivos, Funcionamento. 
• Organização e Proteção Patrimonial com a utilização da Holding.  
• A Constituição de Sociedade Holding no Planejamento Sucessório: Doação de Quotas e Reserva de Usufruto. 
• Holding como Instrumento de Proteção Patrimonial; 
• Vantagens da Holding em Relação ao Inventário. 
• Vantagens da Holding Patrimonial. 
• Vantagens Tributárias na Constituição da Holding Patrimonial. A Holding como instrumento para escapar da tributação da Alta Renda;  
• Proteção Patrimonial: Holding Patrimonial. Cláusulas de Impenhorabilidade, Incomunicabilidade e Inalienabilidade. 
• A Proteção Patrimonial e a Economia Fiscal. 
• Profissionalização da Administração da Empresa Familiar e Governança Corporativa. 
• Governança Corporativa e Conselho de Administração. 
• Acordo de Sócios. Características Gerais. Cláusulas de Call Option, Put Option, Tag Along, Drag Along e outras.   

MÓDULO VI - PARTE PRÁTICA 

• Análise de Jurisprudência sobre cláusulas de usufruto, impenhorabilidade, incomunicabilidade e holdings. 
• Análise de modelos de Contratos/Estatutos de holdings. 
• Análise de modelos de Contratos de Doação com Cláusulas de Reversão, Usufruto, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade. 
• Estudo de casos práticos. 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Apresentação expositiva e dialogada, associando os conceitos e regulamentos apresentados com exercícios conforme previsto no programa.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado                                                                                                                                                                                            

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 8 hs 

Investimento: R$ 440,00 , valor individual

Formas de Pagamento:

Á vista: depósito, pix ou boleto

Desconto de 10%, nas inscrições de 2 ou mais participantes, no pagamento Á Vista.

Cartão de crédito – parcelado em até 3 vezes (Valor Normal)

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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