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Curso online
Entender os impactos da duração do trabalho nas relações de emprego especialmente a sua gestão, organização e controle visando a redução dos riscos de passivos trabalhistas.
Atualizar os participantes sobre as novas regras introduzidas pela Portaria MTP nº 671/2021, entre outras, as novas modalidades de registrador eletrônico de ponto, autorização para trabalho aos domingos, escalas de folgas aos domingos e prorrogação de jornada em atividade insalubre.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária há mais de 20 anos, Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.
Horas suplementares – Compensação e prorrogação
Cálculos de horas extras – insalubres, perigosas, noturnas e com comissões
Casos de força maior – Caracterização e possibilidade de extrapolação da jornada
Banco de Horas – Novas modalidades de banco de horas – Anual, semestral e mensal
Banco de Horas da 1.046/2021 – Saldo negativo pode ser descontado?
Tempo à disposição – O que deve ser considerado efetivamente na duração do trabalho.
Fim do Quadro de horário
Estabelecimentos obrigados a adotar o controle de ponto – Regras
Controle de ponto – Modalidades:
– Manual
– Mecânica
– Eletrônica
– Eletrônica alternativa
– Marcação por exceção
Espelho de ponto – Afinal é ou não obrigatório a assinatura do empregado?
Marcação de ponto com registro randômico ou britânico
Limites de tolerância nos registros de ponto – Gestão de pessoas e conscientização dos trabalhadores – Evitar o pagamento de “horas extras” não produtivas.
Intervalo para alimentação e repouso – regras e possibilidade de redução – Registra ou não registra o ponto no intervalo?
Intervalo entre jornadas do artigo 66 da CLT.
Qual a natureza do pagamento da supressão do intervalo intrajornada e o interjornada.
Normas coletivas de trabalho e o seu poder normatizador do controle de horário
Trabalhadores dispensados da marcação de ponto – análise do artigo 62 da CLT e os seus riscos, especialmente as figuras do gerente e do teletrabalho (Home Office é igual a teletrabalho?).
Horas “in itinere” – Realmente essa questão está resolvida após a Reforma Trabalhista de 2017?
Viagens a serviço da empresa – Quais os limites para início de término da contagem do tempo à disposição – Espera em aeroportos, tempo de viagem, chegada ao local de destino, repouso em locais fora da residência.
Sobreaviso e prontidão – Caracterização.
Grupos de mensagens (WhatsApp, Telegram etc) – Quais os limites e riscos.
Gestão do tratamento do ponto – ausências justificadas e abonadas.
Fechamento de ponto – impactos na folha de pagamento e o regime de competência
Repouso Semanal Remunerado RSR – Regras para trabalho aos domingos e feriados
Perda do direito ao RSR
Pagamento em dobro do repouso semanal remunerado
Escalas de trabalho (5×1, 6×1, 5×2, 4×2) – Escala de folgas x Duração do Trabalho – Limites
Jornada Noturna – Regras
Hora do relógio x hora noturna – Conversão da hora do relógio para a hora noturna para uma correta gestão da duração do trabalho.
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).
Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Carga Horária: 04 hs
09:00 às 13:00- Horário de Brasília
Investimento: R$ 250,00 , por participante
Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.
Solicite a ficha de inscrição
wpp 21 98590-6179