Curso on-line (transmissão ao vivo)

das 09:00 às 13:00 (Horário de Brasília)

eSocial versão 1.3 - Folha de pagamento – novas regras

●      Regras gerais sobre a obrigação acessória da folha de pagamento

●      Novas regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022 – Lançamento de valores de meses anteriores na folha.

●      Fim da DIRF anual e as informações no evento S-1210. Regimes de competência e de Caixa (S-1200 x 1210).

●      DIRF mensal a partir de janeiro de 2025. Atenção às informações complementares do Imposto de Renda.

●      Novas regras para a DCTFweb – alteração do prazo de entrega para 2025 e a forma de gerar a guia de recolhimento das contribuição previdenciárias.

●      Desoneração da Folha de pagamento - Reoneração gradual da folha de pagamento – novas regras transitórias para 2025, 2026 e 2027. Impactos na folha do eSocial e na EFD-Reinf

●      eConsignado – Novas regras trazidas pela Medida Provisória nº 1.292/2025

Gestão de Jornada de trabalho

●      Trabalhos aos Domingos e Feriados - Autorização e regras para escalas de folga aos domingos. 

●      Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados.

●      Comércio alteração de trabalho aos Feriados - Novas regras a partir de 2025

●      Trabalho aos domingos e feriados - pagamento em dobro acumulado com horas extras semanais – Atenção às novas decisões do TST

Riscos Psicossociais

·      Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025

·      Quais os riscos psicossociais?

·      Serão informados ao eSocial?

·      Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais

eSocial – informações de processo trabalhistas:

●      Eventos de processo trabalhista - Apresentação da nova versão S 1.3

●      Quais processos deverão ser informados?

●      Sentenças ou acordos com parcelas totalmente indenizatórias devem ser informadas?

●      Regras da tributação Previdenciária sobre processo trabalhista.

●      Discriminação das parcelas e sua competências

●      Migração da GFIP 650/660 para a DCTFweb

●      Prazo para o envio dos arquivos

●      Tipos de contrato

●      Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos eventos declarados.

Relações Sindicais

●      Documentos coletivos – validade das cláusulas - Tema 1046 do STF

●      Contribuições sindicais – (Sindical, assistencial e Confederativa)

●      Novo posicionamento do STF – Tema 935 a respeito da contribuição assistencial.

Gestão dos afastamentos por incapacidade e os aspectos trabalhistas e previdenciários

●      Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo – Novas regras da Resolução CFM 2.381/2024

●      Atestacfm - Nova plataforma de emissão de atestados criada pelo Resolução CFM nº 2382/2024 – Previsão de entrada em vigor e comentários à judicialização do tema.

●      Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.

●      Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico

●      eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos

●      Empregada gestante - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.

●      Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.

●      Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer

●      Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID

●      Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular

●      Benefícios por Incapacidade:

●      Auxílio por incapacidade temporária para trabalho (auxílio doença) previdenciário e acidentário (B31/B91)

●      Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?

●      Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?

●      Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório

●      Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho (Invalidez)

●      Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos

●      Conceito de acidente do Trabalho

●      Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura

●      Doença do trabalho e doença

●      Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização

●      Conversão de B31 em B91

●      Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

●      Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.

●      Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações.

●      Informações no eSocial sobre o FAP 2025

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Apresentação expositiva e dialogada, associando os conceitos e regulamentos apresentados com exercícios conforme previsto no programa.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado e ser pontuado no CFC /CRCs.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 8 hs 

Investimento: R$ 440,00 , valor individual

Desconto de 10%, para 2 ou mais participantes

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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