MÓDULO I 

GESTÃO DE CONTRATOS PRIVADOS EMPRESARIAIS 

- Introdução 

- Breve Histórico dos Contratos 

- Considerações sobre o Contrato 

- A função social dos Contratos 

- Formação dos Contratos 

- Conceito e Classificação dos Contratos 

- Princípios fundamentais 

- Evicção 

- Revisão Contratual 

- Extinção dos Contratos 

- Contratos em Espécie 

- Troca (ou Permuta) 

- Doação 

- Locação 

- Empréstimo 

- Prestação de Serviços 

- Compra e Venda Mercantil 

- Franquia Empresarial 

- Contratos Intelectuais 

- Contratos de Colaboração 

- Outros contratos relevantes 

MODULO II 

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES) 

- Noções básicas sobre os contratos administrativos 

- Formas e obrigatoriedades dos contratos 

- A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro 

- Descumprimento contratual 

- Cumprimentos do objeto e do prazo, 

- Recebimentos do objeto e pagamento, 

- Direitos e obrigações do contratado, 

- Responsabilidades do contratado, 

-A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade 

- A fiscalização dos contratos administrativos 

- Perfil do fiscal 

- Atribuições do agente fiscalizador 

- A nomeação do agente fiscalizador 

- A gestão e a fiscalização dos contratos terceirizados 

- Conceito de gestão e fiscalização 

- A importância das atribuições dos fiscais 

- Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados 

- Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais. 

CARGA HORÁRIA – 08 horas 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                               

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 8 hs Das 14:00 às 18:00

Investimento: R$ 440,00, por participante

  Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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