MÓDULO I: Teoria Geral do Direito Societário

1.1 – Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial.

1.2 – Aviamento.

1.3 – Ponto Comercial.

1.4 – Alienação do Estabelecimento Empresarial: Trespasse.

1.5 – Pessoas no Código Civil Brasileiro de 2002.

1.6 – Pessoas Jurídicas no Código Civil Brasileiro.

1.7 – Pessoas Jurídicas de Direito Privado – Espécies.

1.8 – Personalidade Jurídica.

1.9 – Efeitos da Personalização.

1.10 – Desconsideração da Personalidade Jurídica.

1.11 – Sociedade.

1.12– Capital Social.

1.13 –Capital Social Subscrito x Capital Social Integralizado.

1.14 – Capital Social x Patrimônio.

1.15 - Aumento e Redução do Capital Social.

1.16 – Sociedade entre cônjuges.

1.17 – Classificação das Sociedades:

Sociedades Simples x Sociedades Empresárias;

Sociedades de Pessoas e de Capital;

Sociedades Contratuais e Institucionais;

Sociedades de Responsabilidade Ilimitada, Mista e Limitada.

MÓDULO II – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS: CONTRATO E REGISTRO

2.1 – Contrato Social – Conceito.

2.2 – Contrato Social – Natureza.

2.3 – Requisitos do Contrato Social:

Requisitos Gerais;

Requisitos Específicos.

2.4 – Pressupostos de Existência.

2.5 – Cláusulas Essenciais.

2.6 – Cláusulas Acidentais.

2.7 – Formalidades do Contrato Social.

2.8 – Registro.

MÓDULO III – TIPOS SOCIETÁRIOS NO 

CÓDIGO CIVIL

3.1 – Sociedade em Comum: visão geral.

3.2 – Sociedade em Conta de Participação: visão geral.

3.3 - Sociedade Simples:

Conceito.

Legislação Aplicável.

Ato Constitutivo.

Obrigações dos Sócios.

Direitos dos Sócios.

Quotas. 

Cessão de Quotas.

Responsabilidade dos sócios.

Deliberações sociais.

Administração.

Teoria ultra vires.

Responsabilidade dos Administradores.

Liquidação a pedido do credor de sócio.

Resolução.

Pagamento das quotas. 

3.4 – Sociedade em Nome Coletivo: visão geral.

3.5 – Sociedade em Comandita Simples.

3.6 - Sociedade Limitada:

Definição;

Características;

Legislação Aplicável;

Constituição;

Contrato Social;

Requisitos do Contrato Social;

Cláusulas Essenciais;

Cláusulas Acidentais;

Quotas;

Administração;

Administração Plúrima;

Eleição e Nomeação dos Administradores;

Destituição dos Administradores;

Responsabilidade dos Administradores;

Deliberações;

Quóruns de Deliberação;

Assembléia de Sócios;

Reunião de Sócios;

Direito de Retirada;

Exclusão de Sócios;

MÓDULO IV – DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES

4.1 – Dissolução. 

4.2 - Dissolução Parcial. 

4.3 – Dissolução Total.

4.3.1 – Dissolução Total Extrajudicial.

4.3.2 – Dissolução Total Judicial.

4.4 – Liquidação.

MÓDULO V – SOCIEDADES POR AÇÕES

5.1 – Espécies de Sociedades por Ações.

5.2 – Sociedade em Comandita por Ações – Visão geral.

5.3 – Sociedade Anônima:

5.3.1 – Classificação das Sociedades Anônimas.

5.3.2 – Mercado de Capitais/CVM/Mercado de Balcão.

5.3.3 – Constituição da Sociedade Anônima.

5.3.4 – Capital Social – Redução e Aumento do Capital Social.  

5.3.5 – Ações.

5.3.6 – O Valor das Ações.

5.3.7 – Classificação das Ações.

5.4 – Valores Mobiliários.

5.5 – Órgãos Societários:

. Assembléia Geral; 

. Conselho de Administração;

. Conselho Fiscal;

. Diretoria.

5.6 – Resultados sociais:

Reservas;

Dividendos;

Juros sobre o Capital Próprio. 

5.7 – Responsabilidade dos Sócios pelas Deliberações Sociais.

5.8 – Deveres e Responsabilidade dos Administradores.

5.9 - Fiscalização da Administração pelos sócios.

5.10 - Poder de Controle e Relações Societárias.

5.11 – Acordo de Acionistas.

5.12 – Dissolução e Liquidação da Sociedade Anônima.

BIBLIOGRAFIA:

BARBI FILHO, Celso. Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas. Belo 

Horizonte: Mandamentos, 2004. 

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 10ª ed., São Paulo: 

Saraiva, 2007, v.2. 

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Sociedades Limitadas. 2ª.. ed., São Paulo: Atlas, 

2007. 

FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis e PROENÇA, José Marcelo Martins. Tipos 

Societários. 2a. ed., São Paulo: Saraiva, 2010. 

FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão 

de Sócio. 5ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2012. 

FRANCO, Vera Helena de Mello. Dissolução Parcial e recesso nas 

sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Legitimidade e 

Procedimento. Critério e momento de apuração de haveres, RDM, 

75/19-30. 

PERIN JÚNIOR, Ecio. A dissolução da sociedade limitada de acordo com o 

novo Código Civil. In: Aspectos jurídicos da sociedade limitada.

Coordenação de Marcus Elidius Michelli de Almeida. São Paulo: Quartier 

Latin, 2004. 

PRADO, Roberta Nioac. Dissolução Parcial de Sociedade Empresária (Ltda. 

e S/A fechada), Apuração de Haveres e Goodwill. In: Reorganizações 

Empresariais: Aspectos Societários e Tributários. Coordenação de 

Roberta Nioac Prado e Daniel Monteiro Peixoto. São Paulo: Saraiva, 2011. 

___ e VILELA, Renato. Litígios Societários 1 Inventários. São Paulo: 

Saraiva, 2012.

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

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