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Crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico Conforme a Lei 14.789/2023 e IN 2.170/2023 (Aspectos Tributários e Contábeis)

Curso online

Público alvo

Contadores, Gerentes Contábeis e fiscais, Coordenadores Contábeis e Fiscais e outros interessados no tema

Objetivo

A legislação tributária federal cria nova regulamentação das subvenções para implantação ou expansão de empreendimento econômico para as empresas tributadas com base na sistemática do lucro real, com a concessão de crédito fiscal, dede que atendimentos requisitos específicos.

Professor(a)

Daniel Tavares

O Programa

INTRODUÇÃO

PESSOAS JURÍDICAS QUE TERÃO DIREITO AO CRÉDITO FISCAL DE SUBVENÇÃO

CONCEITOS PRELIMINARES

HABILITAÇÃO PERANTE A RFB

-Requisitos para habilitação

-Indeferimento e cancelamento da habilitação

-Habilitação ao Regime Especial

APURAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL

-Utilização do crédito fiscal

RESSARCIMENTO OU COMPENSAÇÃO CONDICIONADO À ENTREGA DA ECF

IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DO CRÉDITO FISCAL DE SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO

TRATAMENTO DOS DÉBITOS ANTERIORES

RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS - UTILIZAÇÃO RESTRITA

Aspectos contábeis de subvenção – CPC 07

FORMAS DE ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL E A SUA IMPORTÂNCIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

MOMENTO DO RECONHECIMENTO DA SUBVENÇÃO    

CONTABILIZAÇÃO

APRESENTAÇÃO NA DRE

DIVULGAÇÃO

 

 

BIBLIOGRAFIA

Lei 14.789/2023

IN 2.170/2023

 

 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após sua participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Carga Horária: 04 hs 

 

Investimento: R$ 260,00 , por participante

 

  

 

  Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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