CTPS – Digital – procedimentos:

– Multas por falta de anotações na CTPS – novas disposições trazidas pela Lei 14.438/2022

– Anexo I da Portaria MTP nº 667/2021 com redação da Portaria MTP nº 4.098/2022

Folha de pagamento – pagamentos de variáveis e diferenças – regime de competência:

– Nova regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022

Programa empresa mais mulheres e jovens, flexibilização para apoio a parentalidade – Lei 14.457/2022:

– Antecipação de férias

– Horário 12×36

– Ausências justificadas ao trabalho

– Banco de horas

– Teletrabalho

– Jornadas flexíveis

– Programa empresa cidadã e compartilhamento do período de descanso

– Alterações na CIPA

Jornada de trabalho – Regras da Portaria MTP nº 671/2021:

– Trabalhos aos Domingos e Feriados – Autorização e regras para escalas de folga aos domingos.

– Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados

– Registro de ponto: Revogação das Portarias 1510/2009 e 373/2011

– Registradores eletrônicos de ponto – Modalidades REP-C e REP-A, bem como a nova regra o REP-P

Novo Arquivo Eletrônico de Jornada (AEJ) e Espelho de ponto eletrônico vigente a partir de Janeiro de 2023

PPP eletrônico a partir de JANEIRO de 2023:

– PPP físico x PPP eletrônico – Vigência

– Novo modelo do PPP – Instrução Normativa INSS 133/2022

– Minha empresa é obrigada a ter Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT)?

– Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.

– Informações dos ambientes de trabalho da empresa.

– Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.

– Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.

– Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.

– Acidentes do Trabalho – Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)

– Informações da exposição de cada trabalhador – Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial – Novas regras da NR 7

eSocial –IRRF na DCTFWEB, informações de processo trabalhistas e o novo FGTS Digital:

– Recolhimento do Imposto de Renda retido na folha de pagamento por meio de DARF gerado pela DCTFWEB. Regras de informações nos eventos da folha do eSocial. Novidade a partir de maio de 2023.

-Novos eventos de processo trabalhista – vigência para JULHO de 2023

– Apresentação da versão S 1.1 com os novos leiautes

– Quais processos deverão ser informados?

– Sentenças ou acordos com parcelas totalmente indenizatórias devem ser informadas?

– Regras da tributação Previdenciária sobre processo trabalhista.

– Regras para discriminação das parcelas e sua competências

– Migração da GFIP 650/660 para a DCTFweb

– Prazo para o envio dos arquivos

– Tipos de contrato

– Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos eventos declarados.

FGTS – Digital

– Entrada em vigor – Cronograma

– Quem estará obrigado

– FTGS Digital x SEFIP/GFIP – transição

– eSocial – fonte da base do FGTS digital – informações importantes da folha digital do eSocial

– Novo prazo de vencimento do FGTS – Lei 14.442/2022

– Nova guia de Recolhimento -Geração das guias padrão e personalizada

– Acesso ao Sistema do FGTS digital

– Funcionalidades

_Recolhimento via PIX

Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET

-Primeiro acesso;

-Cadastro do empregador;

-Caixa postal;

-Prazo a serem atendidos.

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 08 hs 

12 e 13 de agosto de 2024 – 09:00 às 13:00- (Horário de Brasília) 

Investimento: R$ 440,00 , por participante

Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179