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DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E APURAÇÃO DE HAVERES

Curso online

Público alvo

O curso destina-se a advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias e contadores

Objetivo

Analisar e compreender as causas de dissolução parcial e total das sociedades empresárias, os procedimentos extrajudiciais e judiciais da dissolução e liquidação societária, demonstrando as hipóteses em que ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como demonstrar a forma como ocorre a sua liquidação, especialmente a apuração de haveres dos sócios - que representa uma das principais causas de litígios societários no Judiciário -, visando apontar soluções para prevenir que no futuro a sociedade e os sócios não tenham problemas no pagamento ou recebimento de haveres, de forma que o processo de dissolução e liquidação aconteça de forma justa e sem afetar a atividade empresarial e a sociedade. O curso tem ainda como foco apresentar os direitos e as responsabilidades do sócio que se desliga da sociedade com relação às obrigações da sociedade e o procedimento da ação de dissolução parcial das sociedades estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil.

Professor(a)

Aluísio Velloso

- Advogado em São Paulo. Graduado em Direito pela PUC/GO.

- Especialista em Direito

Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário

- Especialista em Direito

Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

- Especialista em Direito

Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas -

GVLaw/FGV

- LLM em Direito

Societário pelo INSPER.

- Extensão em Estratégias

Societárias e Planejamento Sucessório pela GVlaw / FGV

- Professor Convidado da

Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito

Societário.

- Professor convidado do

Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG –

Universidade Federal de Goiás.

O Programa

1.   O Direito de Empresa no Código Civil de 2002; 

2.   Empresa, Empresário e

Estabelecimento Empresarial; 

3.   Sociedade Empresária; 

4.   Classificação das Sociedades; 

5.   Tipos Societários no Direito Brasileiro; 

6.   Dissolução Societária –Sociedades Limitadas; 

7.   Dissolução Parcial; 

1.   – Hipóteses de Dissolução Parcial: 

1.             Resolução Consensual; 

2.            - Morte de Sócio; 

3.            – Retirada  

4.            - Recesso; 

5.            – Exclusão Judicial de Sócio; 

6.            – Exclusão Extrajudicial; 

7.1.6.1– Exclusão Extrajudicial do Sócio Remisso; 

7.1.6.2– Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito; 

7.1.6.3 – Exclusão Extrajudicial por Justa Causa; 

 

7.            – Liquidação da Quota do Sócio Excluído; 

8.            -  Apuração de Haveres do Sócio Excluído – A apuração do valor da empresa para pagamento das

quotas do sócio retirante. Valor Patrimonial Contábil, Valor Patrimonial Real,Valuation 

9.            Métodos de Apuração doValor da Sociedade - Valuation 

10.         – Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade; 

11.         – Responsabilidades dos herdeiros; 

12.         -  Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais;  

8.            – Dissolução Total; 

1.   – Dissolução Total Extrajudicial; 

2.   – Dissolução TotalJudicial

9.            – Liquidação; 

1.   – Procedimento da Liquidação da Sociedade; 

2.   - Competência do Liquidante; 

3.   – Deveres do Liquidante; 

10.         – Liquidação Judicial; 

11.         – O princípio da preservação da empresa na jurisprudência; 

12.         - Aspectos Processuais da Dissolução Judicial Parcial e Total no novo CPC. Tutelas de Urgência Cautelares em ações de dissolução parcial de sociedades de acordo com o novo Código de

Processo Civil.   

13.         – Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas – Aspectos Gerais 

 

 

 

Bibliografia:

 

BARBI FILHO, Celso. Dissolução

Parcial de Sociedades Limitadas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. 

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso

de Direito Comercial. 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007, v.2. 

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Sociedades

Limitadas. 2ª.. ed., São Paulo: Atlas, 2007. 

FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis e PROENÇA, José Marcelo Martins. Tipos

Societários. 2a. ed., São Paulo: Saraiva, 2010. 

FONSECA, Priscila M. P.

Corrêa da. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio. 5ª. Edição. São

Paulo: Atlas, 2012. 

FRANCO, Vera Helena de

Mello. Dissolução Parcial e recesso nas sociedades por quotas de responsabilidade

limitada. Legitimidade e Procedimento. Critério e momento de apuração de

haveres, RDM, 75/19-30. 

PERIN JÚNIOR, Ecio. A

dissolução da sociedade limitada de acordo com o novo Código Civil. In:

Aspectos jurídicos da sociedade limitada. Coordenação de Marcus Elidius

Michelli de Almeida.  São Paulo: Quartier Latin, 2004.  

PRADO, Roberta Nioac. Dissolução

Parcial de Sociedade Empresária (Ltda. e S/A fechada), Apuração de Haveres e

Goodwill. In: Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários.

Coordenação de Roberta Nioac Prado e Daniel Monteiro Peixoto.  São Paulo:

Saraiva, 2011.  

_______ e VILELA, Renato. Litígios

Societários 1 Inventários. São Paulo: Saraiva, 2012.  

 

  

 

Metodologia:

Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).

Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) anterior ao evento.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 

Investimento: R$ 420,00 , por participante

Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.

 

  Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179