1. O que é Sociedade em Conta de Participação?

2. Aspectos societários

2.1. Constituição

2.2. Direitos dos sócios participantes

2.3. Admissão de novos sócios

2.4. Nome empresarial

2.5. Administração da sociedade

2.6. Sede

2.7. Patrimônio

3. Aspectos contábeis

3.1. Integralização do capital

3.2. Operações realizadas pela SCP

3.3. Apuração do resultado

4. Aspectos tributários

4.1. Equiparação a pessoa jurídica

4.2. Inscrição no CNPJ

4.3. Regimes tributários (lucro real, presumido, arbitrado, RET e Simples Nacional)

4.4. Recolhimento dos tributos

4.5. Distribuição de lucros e dividendos

4.6. Lucros de investimentos em SCP

4.7. Ganho ou perda de capital na venda de investimentos em SCP

4.8. Pool hoteleiro

5. Obrigações acessórias

5.1. DCTF

5.2. DIRF

5.3. EFD-Contribuições

5.4. ECD

5.5. ECF

5.6. Dimob

5.7. Per/DComp

Instrutor: 

WAGNER MENDES – Contador pela Faculdade Oswaldo Cruz, pós-graduado em gestão de controladoria, auditoria e tributos pela Fundação Getúlio Vargas, MBA Executivo Internacional pela Ohio University. Consultor, professor e palestrante nas áreas contábil e tributária, além de diversos livros publicados nestas áreas.

Bibliografia: 

- Lei nº 6.404/1976, art. 248.

- Lei nº 9.249/1995, art. 10.

- Lei nº 10.406/2002, arts. 991 a 996.

- IN SRF nº 179/1987.

- IN RFB nº 1.115/2010.

- IN RFB nº 1.252/2012.

- IN RFB nº 1.599/2015).

- IN RFB nº 1.863/2018, art. 4º. 

- IN RFB nº 1.700/2017.

- IN RFB nº 1.990/2020.

- IN RFB nº 2.003/2021.

- IN RFB nº 2.004/2021.

- IN RFB nº 2.055/2021.

- ADI SRF nº 14/2004.

- Resolução do CGSN nº 140/2018, art. 15, incisos I e III do caput.

- NBC TG 19 (R2) – Negócios em conjunto.

- Decreto nº 9.580/2018 (RIR/2018), arts. 160, 161 e 269.

 Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular).

Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 08 hs 

16 e 17 de maio de 2023 ( das 09hs às 13hs - Horário de Brasília)

Investimento: R$ 420,00 , por participante

Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.

  Ficha de inscrição anexada

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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