Curso on-line (transmissão ao vivo)

Crédito do Trabalhador (eConsigado) e NR-1  

Riscos Psicossociais - Novas regras. 

09 de maio de 2025- das 09:00 às 13:00 (Horário de Brasília)

Crédito do Trabalhador

·      Comentários iniciais sobre as normas legais: MP 1.292/2025 e Portarias MTE nºs 433, 434 e 453 todas de 2025.

·      Regras para ser elegível para o Crédito do trabalhador. Quais categorias de trabalhadores terão direito.

·      Como ficam os empréstimos consignados em andamento?

·      Como o trabalhador irá formalizar o empréstimo?

·      Qual a quantidade máxima de parcelas?

·      Como informar a rubrica do empréstimo consignado na folha do eSocial.

·      Fluxo para as instituições financeiras prestarem as informações e para os empregares consultarem os empréstimos contraídos pelos seus empregados, bem como os detalhes do contrato.

·      Quanto o ocorrerá o primeiro recolhimento/pagamento.

·      Valores máximos de desconto e como administrar tais descontos com as verbas da folha, quais entram para o limite quais são excluídas. Exemplos de situações não previstas expressamente nas portarias.

·      Situação de afastamentos e rescisão como tratar o desconto.

·      Meses em que o valor disponível para desconto fere o limite de 35%, como proceder.

·      FGTSDigital – como tratar o recolhimento da parcela do Crédito do Trabalhador. Guia rápida ou guia parametrizada.

·      Pagamento de guia exclusiva de consignado.

·      Recolhimento em atraso. Como ficam os casos dos empregadores que não efetivarem o pagamento no prazo do consignado.

·      As garantias do FGTS trabalhado no empréstimo consignado. Como informar na rescisão do contrato.

·      Cuidados ao admitir novos empregados que tenham empréstimos pendentes de antigos empregadores.

·      Próximos passos: Acesso via aplicativo dos bancos e portabilidade dos empréstimos.

NR – GRO/PGR – Riscos Psicossociais

·      Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025

·      Quais os riscos psicossociais?

·      Serão informados ao eSocial?

·      Assédio sexual e moral – ponto de atenção

·      Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais

·      Quem fará o levantamento dos riscos?

·      Microempresas e empresas de pequeno porte e os MEI’s qual será o tratamento?

·      Comentários da Lei 14.831/2024 – Saúde Mental dos Empregos

·      Dados estatísticos sobre a saúde mental e os riscos trabalhistas e previdenciários para os empregadores.

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Apresentação expositiva e dialogada, associando os conceitos e regulamentos apresentados com exercícios conforme previsto no programa.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado e ser pontuado no CFC /CRCs.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 4hs 

Investimento: R$ 240,00 , valor individual

Desconto de 10%, para 2 ou mais participantes

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179