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Exclusão do ICMS da base de cálculos de Pis/Cofins

Curso online

Público alvo

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Objetivo

O presente curso objetiva apresentar aos participantes o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS: da petição inicial à contabilização. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal

Professor(a)

DIEGO BISI ALMADA

- Advogado - Professor de cursos de graduação e pós graduação. - Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial - Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. - Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. - Coordenador de cursos de pós graduação. - Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. - Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. - Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. - MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law). - Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG - Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito. - Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University - Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. - Autor de livros jurídicos

O Programa

Introdução sobre PIS/COFINS 

Regimes de apuração 

Legislação de regência das contribuições 

Regra matriz de incidência das contribuições 

Alíquotas e base de cálculo 

Créditos de PIS e COFINS 

A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS e suas consequências 

Entendimento da Receita Federal 

Apuração de PIS e COFINS após a decisão  

Possibilidade de restituição/compensação do montante pago a maior nos últimos 

A importância dos SPEDs e as teses de exclusão 

Modulação dos efeitos da decisão 

Análise de modelos de petições iniciais 

  

I

 

BIBLIOGRAFIA 

Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 25/2003 

CF/1988Decreto nº 8.426/2015 

Despacho nº 246/2021 

Instrução Normativa RFB nº 1.396/2013 

Instrução Normativa RFB nº 1.434/2013 

Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 

Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019 

 

 

  

Metodologia: 

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso (Plataforma Zoom). São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor.

O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por email até 30 dias corridos após o aquisição.

 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

 

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 

 Carga Horária: 08 hs 

 

Das 09:00 às 13:00 (Horário de Brasília)


Investimento: R$ 400,00 , por participante

Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.

 

  Ficha de inscrição anexada

branca@treinario.com.br

21 98590-6179