Curso on-line (transmissão ao vivo)

Atualização Trabalhista e Previdenciária

14 e 15 de setembro de 2026- das 09:00 às 13:00 (Horário de Brasília)

eSocial versão 1.3 - Folha de pagamento – novas regras 

1.    Regras gerais sobre a obrigação acessória da folha de pagamento 

2.    Fechamento da folha – Diferenças de meses anteriores - Regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022 – Lançamento de valores de meses anteriores na folha. 

3.    Fim da DIRF anual e as informações no evento S-1210. Regimes de competência e de Caixa (S-1200 x 1210). 

4.    Informe de rendimentos Atenção ao cruzamentos dos eventos do eSocial S-1210, S-2501 e S-5002. 

5.    Extrator da DIRF- funcionalidade e consulta. 

6.    Nova tabela de Imposto de Renda para 2026 – Regras de cálculo do imposto de renda retido do empregado 

7.    Nova tabela de INSS e valor de salário família para 2026. 

8.    Novas regras para a DCTFweb – alteração do prazo de entrega desde 2025 e a forma de gerar a guia de recolhimento das contribuição previdenciárias. 

9.    Desoneração da Folha de pagamento - Reoneração gradual da folha de pagamento – novas regras transitórias para 2025, 2026 e 2027. Impactos na folha do eSocial e na EFD-Reinf 

10. Novas regras pra os produtores rurais LC 225/225 - abril 2026 

11. Contribuição para o SESI/SENAI - Novas regras a partir de maio de 2026. Contribuição adional SENAI. 

12. Rubricas da folha novas regras para 2025 e 2026 - Nota técnica 4/2025 – impactos nas rubricas da folha. Nova rubricas obrigatórias a partir de janeiro e 2026. 

13. eConsignado – Novas regras trazidas pela Lei 15.179/2025 – Multas relacionadas ao desconto e pagamento dos salários 

Gestão de Jornada de trabalho 

1.    Trabalhos aos Domingos e Feriados - Autorização e regras para escalas de folga aos domingos.  

2.    Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados. 

3.    Comércio alteração de trabalho aos Feriados - Novas regras a partir de 2026 

4.    Trabalho aos domingos e feriados - pagamento em dobro acumulado com horas extras semanais – Atenção às novas decisões do TST 

Portaria Consolidada MTE n° 1/2025 - comentários a respeito de registro de empregados (Registro eletrônico); cotas de aprendiz e PCD; RAIS e CAGED. 

Riscos Psicossociais 

1.    Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2026 

2.    Quais os riscos psicossociais?  

3.    Serão informados ao eSocial? 

4.    Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais 

Relações Sindicais  

1.    Documentos coletivos – validade das cláusulas - Tema 1046 do STF  

2.    Contribuições sindicais – (Sindical, assistencial e Confederativa)  

3.    Novo posicionamento do STF – Tema 935 a respeito da contribuição assistencial. 

4.    Modulação dos efeitos por parte do STF – Cobranças retroativas e direito de oposição justa e razoável sem interferências. 

Gestão dos afastamentos por incapacidade e os aspectos trabalhistas e previdenciários 

1.    Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo – Novas regras da Resolução CFM 2.381/2024 

2.    Atestacfm - Nova plataforma de emissão de atestados criada pelo Resolução CFM nº 2382/2024 – Previsão de entrada em vigor e comentários à judicialização do tema. 

3.    eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos 

4.    Novas regras da Licença maternidade e paternidade em decorrência do Zica Virus 

5.    Licença paternidade novas regras para 2027. 

6.    Vacinação dos empregados. Informações obrigatórias Lei 15.377/2026. 

7.    Benefícios por Incapacidade: 

8.    Auxílio por incapacidade temporária para trabalho (auxílio doença) previdenciário e acidentário (B31/B91) – Novas regras da Lei nº 15.265/2025 – mudanças no atestmed 

9.    Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos 

Novas teses vinculantes do TST – comentários sobre algumas teses que impactam o RH e Departamento de pessoal 

1.    Estabilidade por acidente do trabalho 

2.    Assinatura do cartão de ponto 

3.    Intervalo alimentação e repouso - tolerância na marcação 

4.    Gestante - pedido de demissão e contrato a prazo determinado 

5.    Multa do art. 477 da CLT – conceito de salário 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado 

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 8 hs

Investimento: R$ 440,00 , por participante                                                                                                           

Desconto de 10%, para 2 ou mais inscritos.

Condições para pagamento:

À Vista: Depósito, Pix ou Boleto.

Parcelado: Cartão de Crédito em até 3X.

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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