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Curso online
Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)
Abordaremos temas relevantes dentro do e-Social como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Também serão abordados a gestão dos afastamentos por incapacidade e a informação correta dos atestados médicos no e-Social, bem como a gestão de riscos ambientais das empresas prestadoras de serviço.
Rogerio Henriques:
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “e Social – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB
• e- Social
- Introdução
- Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à
área de segurança e saúde do trabalho
- Novas regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial
- Simplificação dos eventos de SST no eSocial - Quais as
mudanças da versão 2.5 para a versão simplificada
• Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
- Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos,
biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova
estrutura do leiaute do eSocial.
- Informações dos ambientes de trabalho da empresa.
- Informações dos Equipamentos de proteção individual e
coletivo.
- Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras
de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do
tomador de serviço.
- Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e
PCMSO – Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.
- Acidentes do Trabalho - Comunicação de acidentes do
trabalho – CAT (S-2210)
- Caracterização do acidente do trabalho
- Tipos de CAT
- Informações da exposição de cada trabalhador - Evento
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
- Nova tabela de fatores de risco
- Informações dos Programas e treinamentos – Migração das
informações para o arquivo de admissão de empregados.
• Afastamentos por Incapacidade
- Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
- Prazo para envio do arquivo de afastamento médico –
Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.
- Informações a respeito do código CID (Código Internacional
de Doenças) – Será obrigatória essa informação no e-Social?
- Como tratar as alterações de motivos de afastamento –
Conversão de auxílio doença previdenciário em acidentário – Prazo para
envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)
- Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como
tratar no e-Social os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e
judicial.
- Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e
Informações no e-Social - Novas regras da NR 7
• Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
- Insalubridade e Periculosidade: Caracterização e bases de
cálculo
- Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento da
empresa
- Trabalhadores expostos aos dois agentes (insalubridade e
periculosidade) – Como tratar no e-Social e qual a visão do Judiciário
Trabalhista.
• Aposentadoria Especial
- Caracterização
- Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do
trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.
- Enquadramento das alíquotas – Novas regras para
informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário
de Prevenção (FAP).
• PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
- Novas regras para o PPP com a vigência do e-Social
Simplificado
- Como ficarão as informações de períodos anteriores a
vigência do e-Social
- Em quais hipóteses será elaborado o PPP
- Regras de preenchimento
- Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores –
Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades
trabalhistas.
Carga Horária: 8 horas
Metodologia:
Após o processo de inscrição, o aluno receberá por e-mail o link de acesso ao curso, bem como o login e senha exclusivos para ele.
No momento do curso o aluno tem interação simultânea, pode enviar questionamentos, comentários etc.
Para fins de certificação, o aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária.
Materiais didático:
Apostila e certificado, enviados por e-mail
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
08 de dezembro de 2022
das 09:00 às 18:00
Investimento: R$ 400, 00, por participante
Desconto de 10% para dois ou mais participantes.
Solicite a ficha de inscrição
wpp 21 98590-6179