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EFD Contribuições


Curso online

Público alvo

A empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.

Objetivo

Apresentar detalhadamente os cuidados a serem observados quanto à Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, explicar como as empresas devem atender a estas regras de preenchimento; detalhar as ações que os profissionais devem ter em seus sistemas para a entrega destes dados. Com aplicação das novas disposições da RFB quanto à Escrituração da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo.

Professor(a)

Josué Pereira

Mestre em Controladoria e Contabilidade pelo Centro Universitario Álvares Penteado – FECAP/SP; MBA em Gestão e Estratégia em Negócios pela FIAP- Faculdades de Informática e Administração de São Paulo e Pós Graduado em Direito Tributário pela EPD -Escola Paulista de Direito. Professor nos cursos de Pós Graduação na área Tributária, Contador, mais de 30 anos atuando nas áreas Contábil e Tributária.

O Programa


GRADE DO CURSO – PARTE - I

•            

Módulo I – Revisão dos conceitos das Contribuições para uma boa aplicação operacional.

- Disposições Gerais

- Constituição Federal e Principais atos legais

- Histórico e Tipos de contribuintes / Formas de Apuração

- Faturamento, Receita e questões sobre Base de Cálculo

- Situação Tributária de produtos diferenciados

- Faturamento Misto e Rateio de crédito

- Créditos, possibilidades diversas e oportunidades.

 

PARTE II - EFD das Contribuições – Conceito

- Principais aspectos desta escrita fiscal, e sua importância.

- obrigatoriedade; dispensa de outras obrigações; prazos de entrega e de disponibilidade; penalidades;

- principais regras de preenchimento, geração, validação estrutural e jurídica, e entrega;

- Programa Validador e Assinador (PVA) – Instalação e Funcionalidades

 

PARTE III – Detalhamento do Cadastro – Análise passo a passo

Registros do Bloco – 0 Cadastro

- Qualificação da Empresa; Registros 000, 0120

- Qualificação Tributária; 0110, 0111, 0140

- Qualificação dos Produtos/Serviços e Metodologia de apropriação. – Tabela CST

 

PARTE IV – Detalhamento da Escrita – Análise passo a passo

      -Registro dos Documentos – Sintético ou Analítico; A100, C100 – C180, C190

      -Abrangência total das Receitas da Organização – Como lançar as Saídas Não Tributadas;

      - Detalhamento dos créditos, o que é possível e como tratar os Códigos de Situação Tributarias;

      - Contas de consumo – C500, e Documentos Fiscal à consumidor.

 

GRADE DO CURSO – PARTE II

PARTE V – Abrangências Especiais da Escrita – Análise passo a passo;

 

- Outras Receitas a serem declaradas; - F100

- Situações Especiais de Débitos e de Créditos; F130, F150

- Situações de Medida Judicial sobre a Base de Cálculo sem o ICMS. – M215, M220, M225

- Regimes diferenciados.

- Cuidados na Transposição do Saldo Credor

 

PARTE VI – Situação Estratégica na gestão das Contribuições.

 

- Levantamento de Crédito Extemporâneo;

- Pedido de Ressarcimento e Compensação de dados acumulados.

- Cruzamentos e dados entre outras Escritas do SPED.

- Principais erros cometidos na EFD das contribuições.

 

PARTE VII – Parte Prática.

- Preenchimento detalhado de uma Escrita Fiscal

- Como retificar a EFD contribuições usando o EXCEL

- Pontos importantes no processo de levantamento de créditos.

 

ATENÇÃO!!! Este treinamento tem a logica da didática prática,.

 

Recursos necessário para o aluno:

Acompanhamento em PC ou Notebook.

 

Bibliografia:

a)          Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.33: Atualização em 16/12/2019 – portal: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4262

b)          GUIA DO PIS/PASEP E DA COFINS – 5ª Edição por Andrea Teixeira Nicolini, e Rogério Bezerra Ramos – Editora IOB

c)          Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta (Medida Provisória nº 540/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011);

d)          Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010 (D.O.U. de 1.11.2010) Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

 


 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Carga Horária: 08 hs 


Curso on-line (transmissão ao vivo)

18 e 19 de junho de 2024 – 14:00 às 18:00- (Horário de Brasília)


Investimento: R$ 440,00 , por participante

 

 

 

  Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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