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Curso online
Apresentar detalhadamente os cuidados a serem observados quanto à Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, explicar como as empresas devem atender a estas regras de preenchimento; detalhar as ações que os profissionais devem ter em seus sistemas para a entrega destes dados. Com aplicação das novas disposições da RFB quanto à Escrituração da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo.
Josué Pereira
Mestre em Controladoria e Contabilidade pelo Centro Universitario Álvares Penteado – FECAP/SP; MBA em Gestão e Estratégia em Negócios pela FIAP- Faculdades de Informática e Administração de São Paulo e Pós Graduado em Direito Tributário pela EPD -Escola Paulista de Direito. Professor nos cursos de Pós Graduação na área Tributária, Contador, mais de 30 anos atuando nas áreas Contábil e Tributária.
GRADE DO CURSO – PARTE - I
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Módulo I – Revisão dos conceitos das Contribuições para uma boa aplicação operacional.
- Disposições Gerais
- Constituição Federal e Principais atos legais
- Histórico e Tipos de contribuintes / Formas de Apuração
- Faturamento, Receita e questões sobre Base de Cálculo
- Situação Tributária de produtos diferenciados
- Faturamento Misto e Rateio de crédito
- Créditos, possibilidades diversas e oportunidades.
PARTE II - EFD das Contribuições – Conceito
- Principais aspectos desta escrita fiscal, e sua importância.
- obrigatoriedade; dispensa de outras obrigações; prazos de entrega e de disponibilidade; penalidades;
- principais regras de preenchimento, geração, validação estrutural e jurídica, e entrega;
- Programa Validador e Assinador (PVA) – Instalação e Funcionalidades
PARTE III – Detalhamento do Cadastro – Análise passo a passo
Registros do Bloco – 0 Cadastro
- Qualificação da Empresa; Registros 000, 0120
- Qualificação Tributária; 0110, 0111, 0140
- Qualificação dos Produtos/Serviços e Metodologia de apropriação. – Tabela CST
PARTE IV – Detalhamento da Escrita – Análise passo a passo
-Registro dos Documentos – Sintético ou Analítico; A100, C100 – C180, C190
-Abrangência total das Receitas da Organização – Como lançar as Saídas Não Tributadas;
- Detalhamento dos créditos, o que é possível e como tratar os Códigos de Situação Tributarias;
- Contas de consumo – C500, e Documentos Fiscal à consumidor.
GRADE DO CURSO – PARTE II
PARTE V – Abrangências Especiais da Escrita – Análise passo a passo;
- Outras Receitas a serem declaradas; - F100
- Situações Especiais de Débitos e de Créditos; F130, F150
- Situações de Medida Judicial sobre a Base de Cálculo sem o ICMS. – M215, M220, M225
- Regimes diferenciados.
- Cuidados na Transposição do Saldo Credor
PARTE VI – Situação Estratégica na gestão das Contribuições.
- Levantamento de Crédito Extemporâneo;
- Pedido de Ressarcimento e Compensação de dados acumulados.
- Cruzamentos e dados entre outras Escritas do SPED.
- Principais erros cometidos na EFD das contribuições.
PARTE VII – Parte Prática.
- Preenchimento detalhado de uma Escrita Fiscal
- Como retificar a EFD contribuições usando o EXCEL
- Pontos importantes no processo de levantamento de créditos.
ATENÇÃO!!! Este treinamento tem a logica da didática prática,.
Recursos necessário para o aluno:
Acompanhamento em PC ou Notebook.
Bibliografia:
a) Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.33: Atualização em 16/12/2019 – portal: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4262
b) GUIA DO PIS/PASEP E DA COFINS – 5ª Edição por Andrea Teixeira Nicolini, e Rogério Bezerra Ramos – Editora IOB
c) Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta (Medida Provisória nº 540/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011);
d) Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010 (D.O.U. de 1.11.2010) Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Carga Horária: 08 hs
Curso on-line (transmissão ao vivo)
18 e 19 de junho de 2024 – 14:00 às 18:00- (Horário de Brasília)
Investimento: R$ 440,00 , por participante
Solicite a ficha de inscrição
wpp 21 98590-6179
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