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Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresariais e Apuração de Haveres

Curso online

Público alvo

O curso destina-se a advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias e contadores.

Objetivo

Analisar e compreender as causas de dissolução parcial e total das sociedades empresárias, os procedimentos extrajudiciais e judiciais da dissolução e liquidação societária, demonstrando as hipóteses em que ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como demonstrar a forma como ocorre a sua liquidação, especialmente a apuração de haveres dos sócios - que representa uma das principais causas de litígios societários no Judiciário -, visando apontar soluções para prevenir que no futuro a sociedade e os sócios não tenham problemas no pagamento ou recebimento de haveres, de forma que o processo de dissolução e liquidação aconteça de forma justa e sem afetar a atividade empresarial e a sociedade. O curso tem ainda como foco apresentar os direitos e as responsabilidades do sócio que se desliga da sociedade com relação às obrigações da sociedade e o procedimento da ação de dissolução parcial das sociedades estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil.

Professor(a)

Aluísio Velloso

- Advogado em São Paulo. Graduado em Direito pela PUC/GO.

- Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário

- Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

- Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw/FGV

- LLM em Direito Societário pelo INSPER.

- Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela GVlaw / FGV

- Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB – ESA/OAB, de cursos na área do Direito Societário.

- Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG – Universidade Federal de Goiás.

O Programa


  1. O Direito de Empresa no Código Civil de 2002;
  2. Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial;
  3. Sociedade Empresária;
  4. Classificação das Sociedades;
  5. Tipos Societários no Direito Brasileiro;
  6. Dissolução Societária – Sociedades Limitadas;
  7. Dissolução Parcial;
  8. – Hipóteses de Dissolução Parcial:

7.1.1     – Resolução Consensual;

7.1.2     - Morte de Sócio;

7.1.3     – Retirada

7.1.4     - Recesso;

7.1.5     – Exclusão Judicial de Sócio;

7.1.6     – Exclusão Extrajudicial;

7.1.6.1– Exclusão Extrajudicial do Sócio Remisso;

7.1.6.2– Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito;

7.1.6.3 – Exclusão Extrajudicial por Justa Causa;

 

7.1.7     – Liquidação da Quota do Sócio Excluído;

7.1.8     - Apuração de Haveres do Sócio Excluído – A apuração do valor da empresa para pagamento das quotas do sócio retirante. Valor Patrimonial Contábil, Valor Patrimonial Real, Valuation

7.1.9     Métodos de Apuração do Valor da Sociedade - Valuation

7.1.10  – Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade;

7.1.11  – Responsabilidades dos herdeiros;

7.1.12  - Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais;

  1. – Dissolução Total;
  2. – Dissolução Total Extrajudicial;
  3. – Dissolução Total Judicial;
  4. – Liquidação;
  5. – Procedimento da Liquidação da Sociedade;
  6. - Competência do Liquidante;
  7. – Deveres do Liquidante;
  8. – Liquidação Judicial;
  9. – O princípio da preservação da empresa na jurisprudência;
  10. - Aspectos Processuais da Dissolução Judicial Parcial e Total no novo CPC. Tutelas de Urgência Cautelares em ações de dissolução parcial de sociedades de acordo com o novo Código de Processo Civil. 
  11. – Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas – Aspectos Gerais

 

 

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

 

BARBI FILHO, Celso. Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007, v.2.

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Sociedades Limitadas. 2ª.. ed., São Paulo: Atlas, 2007.

FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis e PROENÇA, José Marcelo Martins. Tipos Societários. 2a. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio. 5ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2012.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Dissolução Parcial e recesso nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Legitimidade e Procedimento. Critério e momento de apuração de haveres, RDM, 75/19-30.

PERIN JÚNIOR, Ecio. A dissolução da sociedade limitada de acordo com o novo Código Civil. In: Aspectos jurídicos da sociedade limitada. Coordenação de Marcus Elidius Michelli de Almeida. São Paulo: Quartier Latin, 2004.

PRADO, Roberta Nioac. Dissolução Parcial de Sociedade Empresária (Ltda. e S/A fechada), Apuração de Haveres e Goodwill. In: Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários. Coordenação de Roberta Nioac Prado e Daniel Monteiro Peixoto. São Paulo: Saraiva, 2011.

_______ e VILELA, Renato. Litígios Societários 1 Inventários. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

 

Metodologia: 

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor.

O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por email até 30 dias corridos após o aquisição.

 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

 

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 

 Carga Horária: 8 hs 

Das 9:00 às 13:00 (Horário de Brasília)

 

Investimento: R$ 420,00, por participante

Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.

  Ficha de inscrição anexada

branca@treinario.com.br

21 98590-6179

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