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Curso online
Neste treinamento trataremos das rotinas chaves do departamento pessoal, englobando desde o processo de admissão até uma eventual demissão do funcionário, incluindo cálculos básicos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão contratual, sendo todos realizados na prática, com exemplos e exercícios de fixação.
Preparar os participantes com uma visão estratégica das atividades do DP.
Introduzir o conceito de folha de pagamento digital que é utilizada pelo Sistema Público de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e seu cruzamento na DCTFweb
Destacar os pontos críticos da folha de pagamento e encontrar soluções com base nas melhores práticas legais com o objetivo de reduzir os riscos de passivos trabalhistas ou tributários para as empresas.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “e-Social - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB.
Curso on-line (transmissão ao vivo)
11 e 12 de agosto de 2026 – 09:00 às 18:00- (Horário de Brasília)
Módulo 1: Admissão Espécies de trabalho com vínculo e sem vínculo
Pontos chaves para definição de Empregador e Empregado
Empregado x Autônomo
Processo de Admissão de empregados
Processo eletrônico via eSocial
CAGED e RAIS
Exame Médico Admissional
Práticas consideradas discriminatórias
Módulo 2: . Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores
Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços
Conceito de trabalhador autônomo e terceirizado
Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência e Intermitente
Processo de admissão de empregados – Informações prestadas ao eSocial
Registro do empregado na Carteira de Trabalho e Previdência Social
Contratação de estagiários, menores aprendizes
Módulo 3: Jornada de Trabalho (Intervalos, Marcação de ponto)
Explicações detalhadas : Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobreaviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados
Obrigatoriedade da marcação do ponto / Espelho de ponto / REP P – Programa
Tempo de deslocamento e para atividades particulares dentro da empresa – Análise conforme a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação
Intervalos
Trabalho Noturno – Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida
Cálculo de horas extras e DSR
Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta
Módulo 4: Salário e Remuneração
Salário in natura e salário-utilidade
Situação Prática de como lançar em folha
Habitação- Alimentação
Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT
Auxílio Alimentação
Gratificações
Prêmios e Abonos
Ajuda de custo, diárias para viagem e reembolso de despesas
Quais verbas utilizar código e rubrica
PLR
Adicional de Insalubridade
Periculosidade
Descontos Legais e Convencionados – Empréstimo consignado,
Módulo 5: Férias Individuais e coletivas e 13º Salário
Princípios e regras a serem observadas
Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo
Fracionamento das férias – Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista
Perda do direito e pagamento de férias em dobro
Cálculo básico de férias e do terço constitucional
Abono pecuniário – Cálculo e orientações
Férias coletivas – Principais orientações
13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc
Módulo 6: Folha de Pagamento
Folha de Pagamento Digital
eSocial
Rubricas de Folha de Pagamento
Fechamento e Reabertura de eventos
Regime de Competência
Encargos Previdenciários Patronais – Folha de Pagamento
Enquadramento GIL RAT
Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Grau de Risco – Enquadramento
Aposentadoria Especial
Contribuição para terceiros
Apuração Mensal – Recolhimento das contribuições de folha de pagamento
GFIP – Recolhimento via GPS
DCTF WEB – Recolhimento DARF SENDA
Módulo 7: Aviso Prévio e Rescisão Contratual
Aviso Prévio- Novas regras – Regras e procedimentos a serem observados
Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc)
Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)
Multa rescisória do FGTS –
Indenização adicional
Baixa na CTPS em caso de aviso prévio indenizado
Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos – novas regras
Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)
Estabilidades Provisória de Emprego
Módulo 8: Benefícios Previdenciários
Afastamento Médico e odontológico
Atestados emitidos por psicólogos. Terapeutas e outros profissionais da saúde
Atestados e declarações
Acompanhamento de familiares ao médico
Benefícios Previdenciários por Incapacidade laborativa
Auxílio doença Previdenciário (B31) / Acidentário (B91)
Auxilio Doença – Requisitos
Aposentadoria por Invalidez
Salário Maternidade
Salário Família
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e-mail, até 30 dias corridos após a participação.
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
Carga Horária: 16 hs
Investimento: R$ 880,00 , por participante
Formas de Pagamento:
Á vista: depósito, pix ou boleto
Desconto de 10%, nas inscrições de 2 ou mais participantes, no pagamento Á Vista.
Cartão de crédito – parcelado em até 3 vezes (Valor Normal)
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Solicite a ficha de inscrição:
wpp 21 98590-6179
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