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Intensivo de Departamento Pessoal


Curso online

Público alvo

Objetivo

Neste treinamento trataremos das rotinas chaves do departamento pessoal, englobando desde o processo de admissão até uma eventual demissão do funcionário, incluindo cálculos básicos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão contratual, sendo todos realizados na prática, com exemplos e exercícios de fixação.

Preparar os participantes com uma visão estratégica das atividades do DP.

Introduzir o conceito de folha de pagamento digital que é utilizada pelo Sistema Público de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e seu cruzamento na DCTFweb

Destacar os pontos críticos da folha de pagamento e encontrar soluções com base nas melhores práticas legais com o objetivo de reduzir os riscos de passivos trabalhistas ou tributários para as empresas.

Professor(a)

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “e-Social - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB.

O Programa

Curso on-line (transmissão ao vivo)

11 e 12 de agosto de 2026 – 09:00 às 18:00- (Horário de Brasília)

 

 

 

Módulo 1: Admissão Espécies de trabalho com vínculo e sem vínculo

 

Pontos chaves para definição de Empregador e Empregado

 

Empregado x Autônomo

 

Processo de Admissão de empregados

 

Processo eletrônico via eSocial

 

CAGED e RAIS

 

Exame Médico Admissional

 

Práticas consideradas discriminatórias

 

 

Módulo 2: . Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores

 

Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços

 

Conceito de trabalhador autônomo e terceirizado

 

Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência e Intermitente

 

Processo de admissão de empregados – Informações prestadas ao eSocial

 

Registro do empregado na Carteira de Trabalho e Previdência Social

 

Contratação de estagiários, menores aprendizes

 

 

Módulo 3: Jornada de Trabalho (Intervalos, Marcação de ponto)

 

Explicações detalhadas : Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobreaviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados

 

Obrigatoriedade da marcação do ponto / Espelho de ponto / REP P – Programa

 

Tempo de deslocamento e para atividades particulares dentro da empresa – Análise conforme a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

 

Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação

 

Intervalos

 

Trabalho Noturno – Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida

 

Cálculo de horas extras e DSR

 

Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta

                          

 

Módulo 4: Salário e Remuneração

 

Salário in natura e salário-utilidade

 

Situação Prática de como lançar em folha

 

Habitação- Alimentação

 

Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT

 

Auxílio Alimentação

 

Gratificações

 

Prêmios e Abonos

 

Ajuda de custo, diárias para viagem e reembolso de despesas

 

Quais verbas utilizar código e rubrica

 

PLR

 

Adicional de Insalubridade

 

Periculosidade

 

Descontos Legais e Convencionados – Empréstimo consignado,

 

 

Módulo 5: Férias Individuais e coletivas e 13º Salário

 

Princípios e regras a serem observadas

 

Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo

 

Fracionamento das férias – Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista

 

Perda do direito e pagamento de férias em dobro

 

Cálculo básico de férias e do terço constitucional

 

Abono pecuniário – Cálculo e orientações

 

Férias coletivas – Principais orientações

 

13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc

 

 

Módulo 6: Folha de Pagamento 

 

Folha de Pagamento Digital

 

eSocial

 

Rubricas de Folha de Pagamento

 

Fechamento e Reabertura de eventos

 

Regime de Competência

 

Encargos Previdenciários Patronais – Folha de Pagamento

 

Enquadramento GIL RAT

 

Fator Acidentário de Prevenção – FAP

 

Grau de Risco – Enquadramento

 

Aposentadoria Especial

 

Contribuição para terceiros

 

Apuração Mensal – Recolhimento das contribuições de folha de pagamento

 

GFIP – Recolhimento via GPS

 

DCTF WEB – Recolhimento DARF SENDA

 

 

Módulo 7: Aviso Prévio e Rescisão Contratual 

 

Aviso Prévio- Novas regras – Regras e procedimentos a serem observados

 

Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc)

 

Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)

 

Multa rescisória do FGTS –

 

Indenização adicional

 

Baixa na CTPS em caso de aviso prévio indenizado

 

Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos – novas regras

 

Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)

 

Estabilidades Provisória de Emprego

 

 

Módulo 8: Benefícios Previdenciários

 

Afastamento Médico e odontológico

 

Atestados emitidos por psicólogos. Terapeutas e outros profissionais da saúde

 

Atestados e declarações

 

Acompanhamento de familiares ao médico

 

Benefícios Previdenciários por Incapacidade laborativa

 

Auxílio doença Previdenciário (B31) / Acidentário (B91)

 

Auxilio Doença – Requisitos

 

Aposentadoria por Invalidez

 

Salário Maternidade

 

Salário Família

 

 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

 

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e-mail, até 30 dias corridos após a participação.


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.


Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.


Carga Horária: 16 hs


Investimento: R$ 880,00 , por participante

 

Formas de Pagamento:

 

Á vista: depósito, pix ou boleto

Desconto de 10%, nas inscrições de 2 ou mais participantes, no pagamento Á Vista.

Cartão de crédito – parcelado em até 3 vezes (Valor Normal)

 

 

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

 

Solicite a ficha de inscrição:

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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