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Curso online
Analisar as informações que serão prestadas no e-Social referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão muito impactadas devido ao enorme volume de informações técnicas que serão exigidas, como o levantamento técnico dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional e regras de concessão da aposentadoria especial. Analisar as divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas com a última versão dos leiautes e do manual de orientações do e-Social.
Rogério Andrade Henriques
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor das obras “ESocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.
Gestão dos Afastamentos por Incapacidade: Preenchimento no eSocial
• Impactos do eSocial e seus arquivos de Segurança e Saúde do trabalho nas empresas
• Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) – Obrigatoriedade
• Atestados médicos - requisitos
• PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial
• Avaliação de nexo técnico: Conversão de B31 em B91 - Como proceder?
• Análise do evento S-2200, Admissão/Ingresso de Trabalhador- qual sua relação com a área de segurança e saúde do trabalho
• Análise do evento S-2220, Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• Análise dos eventos S-2230, Afastamento Temporário e sua correlação com demais arquivos de eSocial
Gestão dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
• Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos no trabalho
• Ambientes de trabalho próprio e de terceiros – Gestão de prestadores de serviço intramuros.
• Programa e laudos: PGR, LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI)
• Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
• Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas
• Informações sobre treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e outras anotações.
Insalubridade e Periculosidade x Aposentadoria Especial
• Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade
• Integração na remuneração e possibilidade de supressão
• Aposentadoria Especial: Enquadramento e permanência na atividade
• Alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional.
Comprovação dos Riscos, PPP em meio digital e o eSocial
• Formulários em meio papel e digital de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP
• PPP, obrigatoriedade e formas de entrega. (Instrução Normativa INSS nº 128/2022 e novo formulário IN INSS nº 133/2022)
• Descritivo do Cargo / Profissiografia: informações que devem constar no sistema
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Tira dúvidas pós Curso: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível.
É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Carga Horária: 8 horas
das 09 às 18h (Horário de Brasília)
Investimento: R$440,00 , por participante
Solicite a ficha de inscrição
wpp 21 98590-6179
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