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Retenções na fonte na Transição da Reforma Tributária

Curso online

Público alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)

Objetivo

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, contemplando as alterações da Reforma Tributária e sua regulamentação aprovada, nos termos da Lei Complementar nº 214/25 (regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo). Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção CSLL e a retenção do INSS.

Professor(a)

Diego Bisi Almada

 - Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Autor de livros jurídicos

O Programa

Curso online (transmissão ao vivo) 

 

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO 

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA 

- PROJETO DO PODER EXECUTIVO 

- PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS) 

- PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL) 

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) E SUA REGULAMENTAÇÃO APROVADA (LEI COMPLEMENTAR 214/2025) 

4-) REGRAS DE TRANSIÇÃO (ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA)  

5-) EXTINÇÃO DE PIS E COFINS 

6-) EXTINÇÃO DE ICMS E ISS 

7-) CRIAÇÃO DO IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS) 

8-) CRIAÇÃO DA CBS (CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E SERVIÇOS) 

9-) CRIAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO  

10-) RETENÇÃO DE IR 

- BASE LEGAL: REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 2018 

- FATO GERADOR 

- RETENÇÃO DE 1,5% (SERVIÇOS PROFISSIONAIS) 

- RETENÇÃO DE 1% (LIMPEZA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA) 

- RETENÇÃO NAS COMISSÕES E CORRETAGENS 

- RETENÇÃO NA PUBLICIDADE E PROPAGANDA 

- DISPENSA DE RETENÇÃO 

  

  

11-) RETENÇÃO DE INSS 

- BASE LEGAL (IN RFB 2110/22) 

- CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA 

- LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO 

- ALÍQUOTAS 

- BASE DE CÁLCULO 

- DISPENSA DE RETENÇÃO 

  

  

12-) RETENÇÃO DE CSLL 

- BASE LEGAL: LEI 10.833/03 

- FATO GERADOR 

- LISTA DE SERVIÇOS 

- BASE DE CÁLCULO 

- ALÍQUOTAS 

- DISPENSA DE RETENÇÃO 

 

 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                               

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Das 14:00 às 18:00 (Horário de Brasília)

Carga Horária: 8 hs 

 

Investimento: R$ 440,00, por participante

Desconto de 10%, para 2 ou mais participantes

 

 

 

  Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

Ministramos esse e outros cursos In Company- Consulte-nos!