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Logística Fiscal Tributária- Impactos da Reforma Tributária para Operadores Logísticos e Embarcados

Curso online

Público alvo

Gerentes e supervisores de departamentos de logística, fiscais, analistas fiscais, contadores, compradores, vendedores, advogados, bem como, a todos que estejam direta e indiretamente ligados ao departamento fiscal e/ou logístico de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Objetivo

Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais atinentes aos tributos se faz necessária para evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelas empresas, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos.

A Reforma Tributária, aprovada pela Emenda à Constituição 132/23, tem como principais objetivos eliminar, ao mesmo tempo, o excesso de complexidade, os altos custos administrativos e a “guerra fiscal” entre os estados e obrigará os profissionais dos diversos setores da empresa a se atualizarem nas questões relacionadas ao tema, para que dessa forma, possam, inclusive, gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.

As mudanças nos tributos indiretos decorrentes da Reforma Tributária impactarão diretamente na formação de preço, forçando a alta gestão das empresas (não somente a área fiscal/tributária e a logística) a uma análise profunda sobre investimento ou desinvestimento, planejamento estratégico sobre novos mercados consumidores, reestudo da “malha logística”, possibilidade de abertura e/ou fechamento de filiais, opção por ter frota e armazém próprios ou operar com terceiros.

Através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional e estratégico, levando em conta a importante questão fiscal e tributária em cada Unidade da Federação.

Professor(a)

DIRCEU ANTÔNIO PASSOS.

Advogado com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Intecom, Logimasters e Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (ITW-Mapri, Novartis, Fareva, Cotia Trading); consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em diversas entidades de ensino pelo Brasil.

O Programa

 Curso on-line (transmissão ao vivo)

Logística Fiscal Tributária- Impactos da Reforma Tributária para

Operadores Logísticos e Embarcados

Atualizado com as Regras da RT (IBS, CBS e IS), em especial a emenda à Constituição Nº 132/23, LC Nº 214/25 E 227/26 e decreto 12.955/26 (Regulamento da CBS) 

02 e 03 de setembro de 2026- das 09:00 às 13:00 (Horário de Brasília)

 

  

Reforma Tributária: Legislação, objetivos, cronograma, desafios e oportunidades 

  • Objetivo da Reforma Tributária: Eliminar o excesso de complexidade, reduzir os altos custos administrativos e promover o fim “guerra fiscal”  
  • Panorama geral dos tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) que compõe o atual Sistema Tributário Nacional  
  • Tributos sobre consumo que serão substituídos por dois Tributos sobre Valor Agregado (IVA): 
  • CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços: Unificará IPI, PIS e COFINS 
  • IBS – Imposto sobre Bens e Serviços: Unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal) 
  • Regulamentação da Reforma Tributária e vigência 
  • Impactos do Decreto 12.955/26 (Regulamento da CBS) para as empresas já em 2027 
  • Alíquotas (CBS e IBS) dos IVA´s federal, estadual e municipal  
  • Liberdade dos estados e Municípios em definir as alíquotas: Desafios operacionais e os impactos no preço de serviços e mercadorias 
  • Problemática da “Alíquotas de Referência” e as possibilidades de acréscimos ou decréscimos 
  • IPI, PIS e COFINS: Extinção a partir de 01/01/2027 
  • IPI Somente para operações com a Zona Franca de Manaus 
  • Como será o calcular do IVA nas operações de compras e vendas – Cálculo “por fora” 
  • Tributos não mais devidos na origem 
  • Os desafios de conviver com o sistema atual e com o novo nos próximos 6 anos 
  • Emissão de documentos Fiscais desde 01/01/2026: Novo leiaute do DF-e (novos campos, mudanças no CST, criação do cClassTrib, etc) 
  • Como definir o cClassTrib do produto/operação em conformidade com as regras da Reforma Tributária 
  • c_CLASSTRIB – Tributação normal, Alíquota Zero e Redução de Alíquota  
  • Excesso de Complexidade do atual Sistema Tributário Nacional e os desafios futuros 
  • Fim dos Regimes: Cumulativos (todas as empresas passam a operar no regime Não Cumulativo) 
  • Não Cumulatividade Plena: O que é e qual o impacto no preço do produto ou serviço 
  • Não há limitações quanto a natureza das aquisições (se bem ou serviço) 
  • Sem exigência de “essencialidade” ou “inerência” para apropriação de crédito 
  • Vedação do crédito somente para “Uso ou Consumo Pessoal” (quais são esses produtos?) 
  • Situação das Empresas do Simples Nacional: Devem permanecer na atual sistemática ou migrar para o IBS/CBS 
  • Tratamento com Materiais em estoque em 31/12/26 para efeito de levantamento dos créditos (empresas do Lucro Presumido e Simples Nacional) 
  • Tratamento com Ativos Imobilizados e Bens Importados existentes em 31/12/26 (empresas do Lucro Presumido e Simples Nacional) 
  • O Crédito presumido decorrente da contratação de Transportador Autônomo de Carga (TAC) – Situação atual e futura 
  • Os tributos serão calculados “por fora” em substituição ao sistema atual (por dentro) 
  • Tributos devidos no Destino - O “local da operação” e os desafios nas prestações de serviços de Transporte e Armazenagem 
  • Impactos nas operações com “Subcontratação”, “Redespacho” e “Transbordo” 
  • Impactos nas operações com “Cross docking” e “Transit Point”  
  • Impactos nas operações com o Ecommerce: “Vendas não presenciais” (B2B, B2C e Last Mile) 
  • Desafio em operações envolvendo CD (Centro de Distribuições): Armazéns Gerais, Depósitos, Filiais in House 
  • IS - Imposto Seletivo: O que é e como calcular 
  • Empresas do Simples Nacional que negocia produtos com incidência do IS – Impactos financeiros 
  • Extinção dos Débitos de IBS e CBS – Formas  
  • “Split Payment” e os possíveis impactos financeiros para as empresas 
  • Créditos condicionados ao pagamento (cuidados com fornecedores com débito junto ao fisco) 
  • As Legislações Estaduais referentes a Benefícios Fiscais continuam em vigor até 2032 (oportunidades) 
  • Importância dos benefícios fiscais para a logística de distribuição 
  • Período de transição para o fim da chamada “Guerra Fiscal Estadual” 
  • Com a Reforma Tributária a definição de “Malhas Logística” não mais será em função de Benefícios Fiscais Estaduais 
  • Fim do “Turismo Fiscal”: Rotas definidas em função da produtividade 
  • Benefícios Fiscais mais comuns na atualidade  
  • Exemplo de Estados que concedem benefícios fiscais (estimativa de ganhos com o ICMS e exigências para obtenção) 
  • Substituição, a partir de 01/01/2027, do PIS e da COFINS pela CBS (impactos operacionais e de custo/preço) – Lei 12.955/26  

 

  • Exercícios de fixação 

 

 

 

Instrutor: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS. 

Advogado com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Intecom, Logimasters e Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (ITW-Mapri, Novartis, Fareva, Cotia Trading); consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em diversas entidades de ensino pelo Brasil. 

 

 

 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e-mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado                                                                                                                                                                                                                

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Carga Horária: 8 hs 

Investimento: R$ 440,00 , por participante

 

Formas de Pagamento:

 

Á vista: depósito, pix ou boleto

Desconto de 10%, nas inscrições de 2 ou mais participantes, no pagamento Á Vista.

Cartão de crédito – parcelado em até 3 vezes (Valor Normal)

 

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.


Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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