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Gestão de Afastamento - Retorno ao Trabalho e o Limbo Previdenciário

Curso online

Público alvo

Profissionais da área trabalhista e previdenciária: Gestão de Pessoas e lideranças, profissionais de departamento pessoal, advogados trabalhistas, previdenciários, gestores de RH e de Relações Trabalhistas, empresários, contadores, consultores, gerentes e outros profissionais interessados nas áreas de pratica trabalhista e previdenciária.

Objetivo

Ementa: O Limbo previdenciário é o período em que as partes (empregador, empregado e INSS) discordam quanto a aptidão do trabalhador para o retorno ao posto de trabalho após o afastamento em gozo de benefício previdenciário.

Objetivo: Entender o que é o limbo previdenciário e qual o procedimento a ser adotado pelo empregador quando do retorno do trabalho, após alta do benefício previdenciário; como tratar os atestados apresentados pelo empregado e como empregador deve agir diante do caso concreto; o que fazer quando houver uma situação de limbo previdenciário; entender qual o entendimento adotado pelos tribunais e quais as soluções práticas para os exemplos que citaremos no curso.

Professor(a)

JUNEIR ALVES DE SOUZA GOETZ

Graduada em Direito e em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas, pós-graduada em Teste de Software. Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, Instrutora e Palestrante em cursos de capacitação trabalhista e previdenciária realizados através da MR Eventos, Senar/GO e projetos in company.

O Programa

MÓDULO I – CONCEITOS

Conceito de limbo jurídico previdenciário

Alta do INSS e retorno a empresa

Exame de retorno - Apto para o trabalho x função

Capacidade técnica para alta médica

Readaptação após alta do INSS pela empresa

Equiparação salarial na readaptação ao trabalho

MÓDULO II - ATESTADOS MÉDICOS

Requisitos de atestados médicos

Abono de faltas - Ausência do trabalho lei 605/1949

Atestados falsos

Exigência de CID no atestado

Prazo de apresentação dos atestados

Atestado de Acompanhantes

Atestados falsos

MÓDULO III – GESTÃO DE AFASTAMENTOS

Benefício por incapacidade temporária

Acidente de trabalho

Acidente de trajeto

Benefício por incapacidade temporária acidentária

Doença ocupacional

Responsabilidade civil objetiva e subjetiva

Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito

Indenização de Dano Moral e Material

Covid-19 é doença ocupacional?

Licença-maternidade

Prorrogações da licença-maternidade - Internação

Lançamentos no eSocial

MÓDULO IV – DESLIGAMENTO

Aposentadoria por invalidez

Dispensa sem justa causa no retorno ao trabalho

Dispensa sem justa causa de empregado estável - Riscos

Dispensas discriminatórias por doenças graves

Aplicação da Lei 9.029/1995

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação .

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Investimento: R$ 420,00

Carga Horária: 08h

Realização: 22 de Junho 2023 de 08:30h às 17:30h ( Horário de Brasília)

Inscrições: branca@treinario.com.br

21 98590-6179

Calendário de 2021

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