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Simples Nacional e os Impactos da Reforma Tributária

Curso online

Público alvo

Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, profissionais na área de pessoal, e demais profissionais, que desejem reciclar seus conhecimentos acerca da legislação.

Objetivo



O curso tem por objetivo abordar conceitos, disposições e particularidades relacionadas à legislação do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006), bem como os impactos da reforma tributária ao regime tributário aplicado às microempresas e empresas de pequeno porte.

Professor(a)

Diego Bisi Almada

Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial; Professor de cursos de graduação e pós-graduação; Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP; Coordenador de cursos de pós-graduação; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Professor de cursos preparatórios para concursos públicos; Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG ; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale; Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito ; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University; Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP); Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de livros jurídicos

O Programa

Curso on-line (transmissão ao vivo)

Simples Nacional e os Impactos da Reforma Tributária

Lei complementar 214/2025 e Lei complementar 227/2026

24 e 25 de fevereiro de 2026- das 09:00 às 12:00 (Horário de Brasília)

 


 

BLOCO 1: ASPECTOS GERAIS DO SIMPLES NACIONAL 

 

1-) Aspectos gerais e introdutórios sobre o Simples Nacional

 

2-) Abrangência da Lei Complementar nº 123/06

 

3-) Definições de microempresa e empresa de pequeno porte

 

4-) Atividades permitidas e impeditivas de opção ao Simples Nacional

 

5-) Opção pelo Simples Nacional: como proceder

 

6-) Receita Bruta

 

7-) Determinação da alíquota

 

8-) Estudo dos anexos

 

9-) Cálculo do Simples Nacional

 

10-) Exclusão do Simples Nacional

 

BLOCO 2: REFORMA TRIBUTÁRIA 

 

1-) Ponderações sobre o atual sistema tributário

 

2-) Histórico da Reforma Tributária

 

- Projeto do Poder Executivo

 

- PEC nº 45/2019 (Câmara dos Deputados)

 

- PEC nº 110/2019 (Senado Federal)

 

3-) Reforma Tributária aprovada (Emenda Constitucional 132/23) 

 

4-) Regulamentações da Reforma Tributária: Lei Complementar 214/25 e Lei Complementar 227/26.

 

5-) Impactos da Reforma no Simples Nacional.

 

   

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado e ser pontuado no CFC /CRCs.                                    

                                                                                                               

 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


24 e 25 de fevereiro de 2026- das 09:00 às 12:00 (Horário de Brasília)


Carga Horária: 6 hs


Investimento: R$ 380,00 , por participante

 

 

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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