Considerações Iniciais

·        Possíveis mudanças por meio de Medida Provisória

·        Vigência da Reforma Trabalhista e aplicação aos atuais contratos

Novas Relações de Trabalho

·        Autônomo x Empregado (distinções)

·        Terceirização e contratação de pessoas jurídicas

·        Cláusula compromissória de arbitragem

Negociação Coletiva

·        Negociado x Legislado

·        Direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo

·        Vedação da ultratividade do instrumento coletivo

·        Acordo x convenção (coexistência)

Contribuição Sindical

·        Nova regulamentação quanto à obrigatoriedade

·        Patronal e dos empregados

Contrato de Trabalho Intermitente

·        Contrato de trabalho – forma – cláusula

·        Forma de execução do contrato

·        Convocação para prestação de serviços – prazo – resposta

·        Período de inatividade

·        Concessão de férias

·        Remuneração proporcional do período – critérios

Padrão de Vestimenta no Exercício das Atividades

·        Uso de uniformes

·        Higienização

Salário e Remuneração

·        Parcelas que integram e que não integram o salário

·        Assistência médica – critério

·        Equiparação salarial – novas regras

·        Planos de cargos e salários

·        Gratificação de função e a reversão ao cargo efetivo

Regulamentação do Teletrabalho

·        Jornada de trabalho

·        Cláusulas contratuais regulamentadoras do teletrabalho

·        Mudança de regime para presencial

·        Uso de equipamentos e infraestrutura – reembolso de despesas

·        Precauções contra acidente de trabalho – termo de responsabilidade

Jornada de Trabalho

·        Atividades particulares exercidas no ambiente de trabalho

·        Horas “in itinere” - novo tratamento

·        Trabalho sob o regime de tempo parcial – novas regras

·        Horas extras – compensação – banco de horas – nova regulamentação

·        Compensação irregular – consequências financeiras

·        Jornada de 12 x 36: Regulamentação e impactos

·        Realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada

·        Relação de atividades com autorização permanente para trabalho em domingos e feriados é atualizada

Intervalos

·        Não concessão – forma e natureza jurídica do pagamento

Férias

·        Fracionamento – critérios – Convenção OIT nº 132

·        Momento do início das férias

Trabalho da Mulher

·        Afastamento da gestante e lactante de atividades insalubres – regulamentação

·        Descanso prévio às horas extras

·        Descansos para amamentação – acordo prévio

Rescisão do Contrato de Trabalho

·        Fim das homologações

·        Prazo e forma de pagamento das verbas

·        Previsão do PDV

·        Justa causa – nova falta grave inserida

·        Rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador – verbas devida

·        Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

·        MP 905/2019 perda da eficácia e revogação pela MP 955/2020

CTPS Digital - Registro de Empregado

·        Novas regras

·        Anotações na CTPS- Prazo

·        Acesso às informações pelo empregado

Penalidades

·        Falta de registro do empregado

Metodologia: as aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor.

O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por email até 30 dias corridos após o aquisição.

Material didático: será disponibilizada a apresentação do instrutor na plataforma digital em PDF para download.

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Data: 15 de setembro 2019

Carga Horária: 08 hs

Horário : 08:30 às 17:30- Horário de Brasília

Investimento: R$ 350,00

Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

21 3602-4244

wpp 21 98590-6179

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