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MODELOS DE CONTRATOS DE TRABALHO Novas relações de trabalho com e sem vínculo trabalhista

Curso online

Público alvo

Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividades.

Objetivo

CONSIDERAÇÕES: Serão abordadas possíveis modalidades de contratação de trabalhadores e eventuais riscos, principalmente como mitigar/eliminar o risco de vínculo trabalhista. Analisaremos as vantagens do novo contrato de trabalho intermitente, contratos de representação comercial, terceirização e cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados.


OBJETIVOS
•     Conhecer a prática da terceirização lícita e outras formas de contratação de trabalhadores lato sensu sem fraudar a CLT;
•     Identificar o trabalhador com direitos garantidos pela CLT e quem é trabalhador sem vínculo. Quem é o verdadeiro cooperado, estagiário, aprendiz, representante comercial, eventual e avulso;
•     Aprender como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato deles com a melhor gestão dos riscos de passivos trabalhistas, evitando surpresas com orientações que visem evitar o vínculo trabalhista dentro das situações possíveis de contratação de PJ.

Professor(a)

Rogerio Henriques:

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “e Social – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB

O Programa

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

•  Introdução: identificando quem é o empregado e em quais situações existem vínculos trabalhistas

- Elementos da relação de emprego

- Trabalho realizado por pessoa física

- Pessoalidade

- Não eventualidade

- Subordinação

- Onerosidade

- Alteridade

• Contratos em espécie

- Contrato de emprego ou trabalho com vínculo

- Contrato a prazo indeterminado e a prazo determinado

- Contrato de trabalho intermitente

- Contratação e vínculo

- Forma de pagamento

- Férias

- Convocação

- Recusa de convite ou não comparecimento após a aceitação

- Tempo à disposição

- Rescisão

• Autônomo

- Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício

- Representante comercial autônomo. Indenização na rescisão. Aviso prévio. Cláusula del credere.

- Quarentena na contratação de ex empregado


• Contratação de Pessoas Jurídicas e Riscos

- Possibilidades e estratégias de contratação sem fraudar a CLT.

- Eventual/ avulso

- Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador.


• Estagiário x Aprendiz - Diferenças. Aprendiz contratação direta e indireta


• Cooperativa

- Conceito de cooperativa de trabalho

- Fraudes com Cooperativas

- Como prevenir fraudes e evitar a formação do vínculo trabalhista

- Fraudes habitualmente verificadas

• “Uberização” – Recentes decisões sobre o vínculo de trabalho dos trabalhadores que utilizam aplicativos.

·          Contratação de Microempreendedores individuais - MEI – aspectos previdenciários e trabalhistas

• Terceirização

- Conceito jurídico de terceirização

- Prestação de serviços a terceiros

- Terceirização lícita e ilícita

- Vínculo empregatício decorrente da terceirização

- Terceirização da atividade principal.

- Deveres e cuidados do tomador

- Requisitos e legislação aplicável a cada caso

- Responsabilidade

- Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial

- Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços.

 

• Trabalhadores temporários

- Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros

- Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário

- Responsabilidade da empresa tomadora

 


Metodologia:

Após o processo de inscrição, o aluno receberá por e-mail o link de acesso ao curso, bem como o login e senha exclusivos para ele.

No momento do curso o aluno tem interação simultânea, pode enviar questionamentos, comentários etc.

Para fins de certificação, o aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária.

 

Materiais didático:

Apostila e certificado, enviados por e-mail

 

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 

Carga Horária: 6 horas


Dia 15 de julho de 2022

das 10:00 às 17:00



Investimento: R$ 300, 00, por participante

Desconto de 10% para dois ou mais participantes.

 

Ficha de inscrição anexada

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179