Admissão de Empregados

Conceitos de empregado e empregador

Trabalhadores autônomos – riscos de vínculo

Admissão de empregados – documentos necessários

Contratos de trabalho – prazo determinado, indeterminado e intermitente

Aprendiz e Estagiário

Contrato a prazo determinado e suas modalidades especialmente o contrato de experiência.

CPTS digital - quais informações na admissão de um empregado

Jornada de trabalho

Jornada de trabalho – limite diário e semanal

Intervalo para alimentação e repouso - Não concessão ou concessão parcial – novas regras

Intervalo entre jornadas

Intervalos concedidos por liberalidade do empregador (café, lanche etc)

Marcação de ponto

Quando ela é obrigatória

Formas: Manual, mecânica e eletrônica

Trabalhadores dispensados da marcação de ponto

Horas Extras – percentuais mínimos e cálculo

Apuração das horas extras dos empregados mensalista, horistas e comissionistas

Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.

Trabalho noturno – período e adicional

Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Trabalho aos domingos e feriados, como calcular

Salário e Remuneração

Conceitos

Salário utilidade – prestações em benefícios como moradia, educação, alimentação, pagamento de clubes, veículos etc.

Análise das seguintes verbas:

Prêmio/gratificação

Diárias para viagem

Ajuda de custo

Reembolso de despesas

Adicional de transferência

Adicional de periculosidade e insalubridade

Irredutibilidade salarial – Quando o empregador não pode reduzir o salário do empregado.

Descontos salariais – quais são os limites

Prejuízo causado pelo empregado – quando o desconto é legal

Férias

Férias individuais

Direito – período aquisitivo e concessivo

Faltas injustificadas - redução do direito

Férias proporcionais na rescisão - cálculo

Afastamentos no decorrer do período aquisitivo – serviço militar, auxílio doença, licença remunerada

Qual o momento em que o empregado pode gozar as férias 

Aviso de férias

Fracionamento de férias

Remuneração das férias

Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa

Férias Coletivas

Requisitos legais

Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato

Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho – como proceder

Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho com férias vencidas

Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho sem férias vencidas

Décimo Terceiro Salário (13º salário) ou Gratificação Natalina

Direito

Adiantamento e pagamento final. 

Conhecidas como 1º e 2º parcelas, quando elas devem ser pagas ao trabalhador

Faltas durante o mês e a redução no 13º salário

Afastamento do trabalhador durante o ano, como pagar o 13º salário

Folha de Pagamento

Obrigação acessória - regras

Tributação sobre a folha de pagamento – INSS, FGTS e IR

Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)

Contribuições para custear os Riscos Ambientais do Trabalho (antigo SAT)

Desconto de INSS

Recolhimento do FGTS 

Rescisão 

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa

Verbas rescisórias – prazo para pagamento

Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias

Benefícios Previdenciários

Auxílio doença previdenciário e acidentário

Pagamento dos primeiros dias de incapacidade do trabalhador

Requisitos dos atestados médicos e seu prazo de apresentação

Soma de atestados médicos – possibilidade

Aposentadoria por invalidez – regras gerais e suas consequências no contrato de trabalho 

Salário família – quem tem direito e qual o valor

Salário Maternidade

Quem tem direito

Valor  

Pagamento por parte da empresa

Adoção

Prorrogação

Bibliografia

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Leis 8.212 e 8213 ambas de 1991

Decreto 10.854/2021

Manual de Orientação do e-Social Simplificado MOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL MODELO - 3ª EDIÇÃO Mariza de Abreu O. Machado Milena S. Tayano dos Santos 3ª edição/2014 – Editora SAGE IOB ISBN: 978-85-379-2027-5

Curso de direito do trabalho aplicado (livro eletrônico: jornadas e pausas / Homero Batista Mateus da Silva. - 1. ed. - São Paulo; Editora Revista dos Tribunais. 2015. (Coleção curso de direito do trabalho aplicado; v. 2)

Comentários à Reforma Trabalhista/Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.

Metodologia:

Após o processo de inscrição, o aluno receberá por e-mail o link de acesso ao curso, bem como o login e senha exclusivos para ele.

No momento do curso o aluno tem interação simultânea, pode enviar questionamentos, comentários etc.

Para fins de certificação, o aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária.

Materiais didático:

Apostila e certificado, enviados por e-mail

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Carga Horária: 16 horas

19 e 20 de outubro de 2022

( de 09hs às 18hs - Horário de Brasília)

Investimento: R$ 600, 00, por participante

Desconto de 10% para dois ou mais participantes.

Solicite a Ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

21 3602-4244

wpp 21 98590-6179