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RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS) Incluindo a recente Instrução Normativa RFB 2145 de 26 de junho de 2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e muni

Curso online

Público alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também a empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)

Objetivo

Vale 8 pontos no CFC/CRCs.

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.

Professor(a)

Diego Bisi Almada

- Advogado; Professor de cursos de graduação e pós graduação; Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial; Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.; Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP; Coordenador de cursos de pós graduação.; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Professor de cursos preparatórios para concursos públicos; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University; Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.; Autor de livros jurídicos

O Programa

1-) RETENÇÃO DE IR 

-

Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018 

-

Fato gerador 

-

Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais) 

-

Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão

de obra) 

-

Retenção nas comissões e corretagens 

-

Retenção na publicidade e propaganda 

-

Dispensa de retenção 

 

 

2-)

RETENÇÃO DE INSS 

-

Base Legal (IN RFB 2110/22) 

-

Cessão de mão de obra e Empreitada 

-

Lista de serviços sujeitos à retenção 

-

Alíquotas 

-

Desoneração da Folha de Pagamentos 

-

Base de cálculo 

-

Dispensa de Retenção 

 

3-)

RETENÇÃO DE ISS 

-

Base Legal (Lei Complementar 116/03) 

-

Fato Gerador 

-

Local de pagamento 

-

Alíquotas 

-

Base de Cálculo 

-

Sujeito ativo e sujeito passivo 

-

Casos de retenção de ISS 

-

Responsabilidade Tributária 

-

Substituição Tributária. 

 

4-)

RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL 

-

Base legal: Lei 10.833/03 

-

Fato Gerador 

-

Lista de serviços 

-

Base de Cálculo 

-

Alíquotas 

-

Dispensa de Retenção 

 

 

5-)

RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS 

-

Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023 

-

Fato Gerador 

-

Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias 

-

Base de Cálculo 

-

Alíquotas 

-

Lista de serviços e bens sujeitos à retenção 

-

Prazo de Recolhimento. 

-

Dispensa de retenção 

-

Código DARF 

 

6-)

RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS 

-

Base legal: IN RFB 1234/12 

-

Fato Gerador 

-

Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias 

-

Base de Cálculo 

-

Alíquotas 

-

Lista de serviços e bens sujeitos à retenção 

-

Prazo de Recolhimento. 

-

Dispensa de retenção 

-

Código DARF 

 

7-)

COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF 

 

 

Metodologia: 

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor.

O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por email até 30 dias corridos após o aquisição.

 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

 

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

 

 Carga Horária: 8 hs 

Das 09:00 às 18:00 (Horário de Brasília)


 

Investimento: R$ 440,00 , por participante

Desconto de 10% para dois ou mais inscritos.

  

 

Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

21 98590-6179