- Legislação trabalhista
A relação de emprego
O contrato de trabalho

- A admissão e o registro do empregado: procedimentos

- A nova CTPS

- Novo sistema de atualização de Registro de Empregados

- O contrato escrito: prazo e experiência

- Cláusulas importantes: jornada, utilidades, transferência, etc.

- Cautelas indispensáveis: exames médicos, autorizações, documentos necessários e cadastramento no PIS

- Representação sindical: acordos e convenções coletivas de trabalho

Jornada de trabalho
- Previsão constitucional e legal

- Compensação, flexibilização (banco de horas) e prorrogação de horas

- Jornada noturna:

- Turnos ininterruptos e jornadas especiais, inclusive a tempo parcial

- Intervalos intra e entre jornadas

- Registro de ponto e anotações

- Jornadas Flexíveis

- Ponto por Exceção

- Cálculo de horas extras e DSR

Remuneração, salário, adicionais, vantagens e benefícios
- Formas de pagamento: por hora, por mês, por tarefa, comissões

- Adicionais: periculosidade, insalubridade e noturno

- Variáveis: integração e incorporação

- Participação nos lucros e resultados

Férias e 13º salário
- Conceitos

- Integrações e reflexos

- Fracionamento de férias, pagamento em dobro e indenização

Rescisão contratual
- Direitos decorrentes da iniciativa do empregador e/ou do empregado

- Como efetuar cálculos rescisórios: aviso prévio, direitos normativos, integrações e reflexos

- Indenizações