– Atestados médicos: Requisitos para a apresentação sua: validade e prazo   

- Absenteísmo x Presenteísmo   

– Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.   

– Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico   

- eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos   

– Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.   

- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.   

- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer   

– Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um médico atestado quando não há o CID   

– Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular   

Benefícios por Incapacidade:  

– Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)   

– Carência e manutenção da qualidade de segurado   

– Requisitos e requerimento do benefício previdenciário   

- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?   

- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?   

- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório   

- Pedidos de prorrogação – Regras   

– Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente   

– Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho  

– Quando caracterizar o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos   

– Auxílio-Acidente (B94)   

Caracterização acidental   

- Conceito de acidente do Trabalho   

- Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura   

- Doença do trabalho e doença   

- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização   

– Conversão de B31 em B91   

– Contestação do Nexo Previdenciário e seus efeitos   

– Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.   

– Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspensão, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações   

– Informações acessórias sobre os afastamentos    

– Quanto custa um acidente de trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentados. Fator Acidental de Prevenção – FAP 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.

Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 

Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                                                    

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Curso on-line (transmissão ao vivo)

25 e 26 de março de 2026 – 09:00 às 12:00- (Horário de Brasília)

Carga Horária: 06 hs 

Investimento: R$ 380,00 , por participante

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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