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Curso online
Analisar conceitos da legislação trabalhista e previdenciária com foco na geração da folha de pagamento, discutindo os principais aspectos do fechamento e propiciando um pré-ajuste para a Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).
Rogerio Henriques:
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Sócio da empresa Henriques e Oliveira Treinamentos Empresariais. Coautor das obras “e Social – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB
- Folha de pagamento Folha digital
- eSocial x EFD-Reinf – Como ficam as informações da folha de pagamento
- Salário e Remuneração
- Salário in natura e concessão de utilidades – Novos conceito trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
- Adicional de hora extraordinária, adicional noturno e hora extra noturna, adicional de transferência
- Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências e futuros cruzamentos com eventos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho.
- Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas
- Participação nos lucros e Resultados
- Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019
- Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM
- Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)
- Reembolso de despesas – Devo lançar na Folha de pagamento?
- Alimentação - ticket e vales – Natureza jurídica das verbas e a visão da Receita Federal sobre o tema.
- Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS.
- Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas.
- Como ficou a tributação de INSS sobre aviso prévio indenizado, salario maternidade e os 15 dias de afastamento que antecedem o auxílio doença.
- Descontos legais e Descontos convencionados
- Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
- Novas regras para controle de horário da Lei nº 13.874/2019 (Minirreforma Trabalhista)
- Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o “Regime de Competência”
- Fechamento do ponto x Folha de pagamento
- Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento
- Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal
- Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil.
- Contribuição para outras entidades e Fundos – Terceiros
- Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários
- Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço?
- Recibos e Demonstrativos de pagamento
- Recolhimentos previdenciários da folha de pagamento – O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWEB
Bibliografia:
Curso de direito do trabalho aplicado (livro eletrônico: jornadas e pausas / Homero Batista Mateus da Silva. - 1. ed. - São Paulo; Editora Revista dos Tribunais. 2015. (Coleção curso de direito do trabalho aplicado; v. 2)
Curso de direito do trabalho aplicado (livro eletrônico: livro das remunerações / Homero Batista Mateus da Silva. - 1. ed.- São Paulo; Editou Revista dos Tribunais. 2015. (Coleção curso de direito do trabalho aplicado: v. 5)
NOVAS REGRAS WEB – DCTFweb x REINFweb x DARFweb x PERDCOMPweb: Integração// SPEDWEB 2018/2019/Autores: Albertino Dias Lins Melo, Egberto Luiz Nunes Coelho e Osmar Reis Azevedo/Edição: 1/Ano: 2018/São paulo/ editora Madamu. ISBN: 978-85-52934-10-3
Carga Horária: 8 horas
Metodologia:
Após o processo de inscrição, o aluno receberá por e-mail o link de acesso ao curso, bem como o login e senha exclusivos para ele.
No momento do curso o aluno tem interação simultânea, pode enviar questionamentos, comentários etc.
Para fins de certificação, o aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária.
Materiais didático:
Apostila e certificado, enviados por e-mail
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
15 de dezembro de 2022, das 9:00 às 18:00
Investimento: R$ 400, 00, por participante
Desconto de 10% para dois ou mais participantes.
Solicite a ficha de inscrição
wpp 21 98590-6179