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EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções)

Curso online

Público alvo

Aos Profissionais da Contabilidade, Profissionais das Áreas Fiscal, Financeira, Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Jurídico, Auditoria Interna e Externa e TI, e demais profissionais cujos processos estejam ligados aos SPEDs

Objetivo

Vale 8 pontos CFC
AUD/CMN/SUSEP/ProGP/Perito/PREVIC/ProRT

• Identificar o cruzamento de informações com o eSocial, como o setor de Segurança e Saúde no Trabalho e a integração com o DCTFWeb.
• Revisar os conceitos da legislação vigente das Retenções e analisar as orientações do correto preenchimento, a fim de evitar multas e penalidades administrativas no envio das informações desta obrigação.

Professor(a)

Paulo Jacob e Arnóbio Durães

Paulo Jacob - Advogado. Pós-Graduação e MBA em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Empresarial. Instrutor de cursos nos formatos Presencial, In Company e EAD (Educação a Distância). Especialista participante dos Fóruns de discussão do GT Confederativo das Empresas Piloto para eSocial, EFD Reinf e DCTFweb da Receita Federal do Brasil - Secretaria da Previdência Social, Secretaria do Trabalho e Caixa Econômica Federal.Arnóbio Durães - Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela UNIFECAP, Pós-Graduado em Contabilidade Avançada, Pós-Graduado em Gerência Financeira, Pós-graduado em Auditoria e Controladoria pela Universidade São Judas Tadeu, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade São Francisco. Professor Universitário ministrando aulas em Faculdades, Pós-Graduação e MBA, Consultor de Empresas nas áreas Financeiras, Tributárias, Contábil e Fiscal.

O Programa

  • Conceitos
  • Conexão e Cruzamento com o eSocial
  • Retenção de INSS nos Serviços Tomados/Prestados mediante cessão de mão de obra e empreitada
  • Obrigação dos Operadores da EFD Reinf em conhecer toda a Legislação Previdenciária de Retenção

- Atenção à nova gestão de contratos de terceirização

- Informações do Tomadores e Prestadores de Serviços que serão confrontadas pela Receita Federal

- Quais serviços deverão ser informados na EDF-Reinf

- Descrição dos materiais e equipamentos fornecidos pelo prestador de serviço Serviços em condições especiais – Adicional da retenção e cruzamento com o eSocial]

- Obrigação da Integração de Setores entre áreas Fiscal/Contábil/Financeira e a área da Segurança e Saúde do Trabalhador

- Tipo do Serviço – Atenção à Terceirização Ilícita conexão com a Reforma Trabalhista

- Quais são as situações de dispensa de transmissão do EFD Reinf relacionado às      retenções previdenciárias

  • Riscos nas Contratações de Trabalhadores Autônomos e Pessoas Jurídicas (Pejotização das Relações de Trabalho)
  • Eventos de Fechamento e Reabertura da EFD-Reinf. Qual será o prazo para o envio dos referidos eventos?
  • Informações dos Processos Administrativos e Judiciais relacionado aos tributos tratados pela nova escrituração digital Reinf
  • Efeitos na DCTFweb

- Como ocorrerá a integração da EFD-Reinf com a DCTFweb

- Será possível emitir apenas guia única ou por tomador de serviços?

- As empresas poderão continuar usando GPS?

  • Desoneração da Folha de Pagamento, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, CPRB

           - Cruzamento das Informações contidas no eSocial

  • Contribuição Previdenciária sobre as Receitas dos Produtores Rurais Pessoas Jurídicas e Agroindústria

- Quais são as Contribuições Previdenciárias incidentes sobre a Receita da Comercialização da Produção Rural

  • Pagamentos efetuados a Clubes de Futebol Profissional

- Contribuição Previdenciária incidente sobre as receitas de patrocínio, licenciamento, uso de marcas etc.

  • Apresentação dos Leiautes:

           - Apresentação dos eventos que serão transmitidos

           - Tabelas da EFD Reinf

           - Regras de validação


Revisão das Retenções Federais

Retenção do IRRF (1,5% e 1%) – Evento R-4020

  • Legislação Aplicável
  • Antecipação e direito a compensar
  • Momento da Retenção
  • Base de Cálculo da Retenção
  • Momento da Arrecadação
  • Serviços a Retenção:           
  • Serviços Profissionais
  • Comissões
  • Serviços sujeitos a Auto-Retenção
  • Serviços de Construção
  • Serviços de Medicina


Retenção da CSRF – Evento R-4020

  • Legislação Aplicável
  • Antecipação e direito a compensar
  • Novidades da Retenção
  • Momento da Retenção Caixa ou Competência
  • Base de Cálculo da Retenção
  • Momento da Arrecadação
  • Serviços a Sujeitos a Retenção


Retenções de Pessoa Física – Evento R-4010

  • Retenções de Aluguel
  • Retenções de Beneficiários do exterior
  • Retenções de PF
  • Retenções de aplicações financeiras

Beneficiários Não Identificados – Evento R-4040

Novas Tabelas para os Eventos R-4000


Formato: a distância (curso gravado)

Carga horária: 8 horas



Metodologia: as aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso.

O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por email até 30 dias corridos após o aquisição.


Material didático: será disponibilizada a apresentação do instrutor na plataforma digital em PDF para download.


Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.



Informações:

branca@treinario.com.br

21 3602-4244

wpp 21 98590-6179