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Jornada de Trabalho e Sistema eletrônico de ponto


Curso online

Público alvo

Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, gestores,  Supervisores,  Contadores,  chefes de departamento,  líderes de equipes  e demais profissionais  que  exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados  às  rotinas de obrigações trabalhistas e previdenciárias nas empresas.

Objetivo

Orientar os participantes sobre as regras do Direito de Trabalho relacionadas à duração do trabalho. Entender os impactos da duração do trabalho nas relações de emprego especialmente a sua gestão, organização e controle visando a redução dos riscos de passivos trabalhistas.

Atualizar os participantes sobre as novas regras introduzidas pela Portaria MTP nº 671/2021, entre outras, as novas modalidades de registrador eletrônico de ponto, autorização para trabalho aos domingos, escalas de folgas aos domingos e prorrogação de jornada em atividade insalubre..

Professor(a)

Rogério Andrade Henriques

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais e consultor na Área Trabalhista e Previdenciária desde 1993. Coautor das obras “eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB.

O Programa

Desenho com traços pretos em fundo branco e letras pretas em fundo branco<br />
<br />
Descrição gerada automaticamente com confiança média

 

Curso on-line (transmissão ao vivo)


Limites legais de duração do trabalho – Duração x Horário de Trabalho


Horas suplementares – Compensação e prorrogação


Atenção para a prorrogação de jornada em atividades insalubres – Situação em que é exigida a autorização prévia do MTP 


Requisitos para o pedido de autorização 


Estabelecimentos obrigados a adotar o controle de ponto 


Regras Controle de ponto 

 

– Modalidades: 

 

– Manual

 

– Mecânica

 

– Eletrônica

 

– Eletrônica alternativa

 

– Marcação por exceção

 

– Revogação das Portarias MTE 1510/2009 e 373/2011

 

Novas Regras da Portaria MTP nº 671/2021 – REP-C – Convencional

 

– REP-A – Alternativo – Negociação coletiva

 

– REP-P – Programa – marcação de ponto por meio de aplicativos – utilização de celulares, localização, recolhimento facial etc.

 

– Quais são as regras e requisitos para cada tipo de REP

 

– Quando as novas regras entram em vigor

 

– Comprovante de registo de ponto – deverá ser impresso?

 

Espelho de ponto - Afinal é ou não obrigatório a assinatura do empregado?

 

Marcação de ponto com registro randômico ou britânico

 

Limites de tolerância nos registros de ponto

 

Gestão de pessoas e conscientização dos trabalhadores

 

 Evitar o pagamento de “horas extras” não produtivas 

 

Intervalo para alimentação e repouso – regras e possibilidade de redução – Registra ou não registra o ponto no intervalo?

 

Intervalo entre jornadas do artigo 66 da CLT

 

Qual a natureza do pagamento da supressão do intervalo intrajornada e o interjornada

 

Normas coletivas de trabalho e o seu poder normatizador do controle de horário Trabalhadores dispensados da marcação de ponto – análise do artigo 62 da CLT e os seus riscos, especialmente as figuras do gerente e do teletrabalho (Home Office é igual a teletrabalho?) 

 

Gestão do tratamento do ponto – ausências justificadas e abonadas

 

Fechamento de ponto – impactos na folha de pagamento e o regime de competência

 

Repouso Semanal Remunerado RSR – Regras para trabalho aos domingos e feriados

 

Novas regras para autorização para Trabalho aos domingos e escala de folga que devem coincidir com o Domingo 

 

Teletrabalho – regras

 

 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                 Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


das 09:00 às 12:00 (Horário de Brasília)


Carga Horária: 6 hs


Investimento: R$ 380,00 , por participante

 

 

Solicite a ficha de inscrição:

  branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179