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RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS)

Curso online

Público alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)

Objetivo

Incluindo a recente Instrução Normativa RFB 2145 de 26 de junho de 2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais) e Comentários sobre o EFD REINF

OBJETIVOS:

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.

Professor(a)

Diego Bisi Almada

- Advogado; Professor de cursos de graduação e pós graduação; Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial; Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.; Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP; Coordenador de cursos de pós graduação.; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Professor de cursos preparatórios para concursos públicos; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University; Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.; Autor de livros jurídicos

O Programa

 1-) RETENÇÃO DE IR

- Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018

- Fato gerador

- Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)

- Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)

- Retenção nas comissões e corretagens

- Retenção na publicidade e propaganda

- Dispensa de retenção

 

2-) RETENÇÃO DE INSS

- Base Legal (IN RFB 2110/22)

- Cessão de mão de obra e Empreitada

- Lista de serviços sujeitos à retenção

- Alíquotas

- Base de cálculo

- Dispensa de Retenção

 

3-) RETENÇÃO DE ISS

- Base Legal (Lei Complementar 116/03)

- Fato Gerador

- Local de pagamento

- Alíquotas

- Base de Cálculo

- Sujeito ativo e sujeito passivo

- Casos de retenção de ISS

- Responsabilidade Tributária

- Substituição Tributária.

 

 4-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL

- Base legal: Lei 10.833/03

- Fato Gerador

- Lista de serviços

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Dispensa de Retenção

 

5-) RETENÇÃO DE IR – PREFEITURAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS

- Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023

- Fato Gerador

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

- Prazo de Recolhimento.

- Dispensa de retenção

- Código DARF

 

6-) RETENÇÃO DE IR, PIS, COFINS E CSLL – ÓRGÃOS FEDERAIS

- Base legal: IN RFB 1234/12

- Fato Gerador

- Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

- Prazo de Recolhimento.

- Dispensa de retenção

- Código DARF

7-) COMENTÁRIOS SOBRE O EFD REINF


 

Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.


Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação . 


Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.                                                                                                                                                                                               

Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.

O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.

Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.


Carga Horária: 8 hs 



Das 14:00 às 18:00 (Horário de Brasília)


 

Investimento: R$ 440,00, por participante

 

 

 

 

 

  Solicite a ficha de inscrição

branca@treinario.com.br

wpp 21 98590-6179

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