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Curso online
Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo de reduzir os riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
Analisar os efeitos dos afastamentos na tributação e custos da empresa, especialmente com o reflexo no Fator Acidentário de Prevenção- FAP e também na caracterização acidentária por parte do INSS por Nexo Técnico Previdenciário.
Prepare-os para a análise correta dos eventos de afastamento com a identificação de seus requisitos formais e sua caracterização acidental, quando for o caso.
Rogério Andrade Henriques.
Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário na IOB Informações Objetivas, nos últimos anos exerceu o cargo de Coordenador Técnico da área de Educação Corporativa da SAGE/IOB. Coautor das obras “e Social – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB/SAGE.
Curso on-line (transmissão ao vivo)
07 e 08 de dezembro de 2026 – 14:00 às 17:00- (Horário de Brasília)
· Atestados médicos: Requisitos para a apresentação sua: validade e prazo
1. Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
2. Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico
3. eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos
4. Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
5. Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
6. Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
7. Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um médico atestado quando não há o CID
8. Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
Benefícios por Incapacidade:
9. Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
10. Carência e manutenção da qualidade de segurado
11. Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
12. Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?
13. Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
14. Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
15. Pedidos de prorrogação – Regras
16. Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
17. Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho
18. Quando caracterizar o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
19. Auxílio-Acidente (B94)
Caracterização acidental
20. Conceito de acidente do Trabalho
Acidente de Trajeto – regras
21. Emissão da CAT – Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura
22. Doença do trabalho e doença
23. Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
24. Conversão de B31 em B91
25. Contestação do Nexo Previdenciário e seus efeitos
26. Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
27. Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspensão, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
28. Informações acessórias sobre os afastamentos
29. Quanto custa um acidente de trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentados. Fator Acidental de Prevenção – FAP
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e-mail, até 30 dias corridos após a participação.
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
Carga Horária: 06 hs
Investimento: R$ 380,00 , por participante.
Desconto de 10%, nas inscrições de 2 ou mais participantes.
Formas de Pagamento:
Á vista: depósito, pix ou boleto
Cartão de crédito – parcelado em até 3 vezes
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Solicite a ficha de inscrição:
wpp 21 98590-6179
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