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Curso online
Preparar o participante para o correto preenchimento da PER/DCOMP e a elaborar corretamente os pedidos de restituição, de ressarcimento e as declarações de compensação no programa PERDCOMP e PERDCOMP WEB da Receita Federal para a restituição de pagamentos a maior ou indevidos de tributos federais, pedidos de ressarcimento de saldo credor de IPI, ressarcimento de saldo de PIS e COFINS não-cumulativo, e de saldo negativo de IRPJ e CSLL.
Marcos Barbosa
Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e 2Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.
Curso on-line (transmissão ao vivo)
25 e 26 de novembro de 2026- das 09:00 às 13:00 (Horário de Brasília)
Objetivo:
Preparar o participante para o correto preenchimento da PER/DCOMP e a elaborar corretamente os pedidos de restituição, de ressarcimento e as declarações de compensação no programa PERDCOMP e PERDCOMP WEB da Receita Federal para a restituição de pagamentos a maior ou indevidos de tributos federais, pedidos de ressarcimento de saldo credor de IPI, ressarcimento de saldo de PIS e COFINS não-cumulativo, e de saldo negativo de IRPJ e CSLL.
Público-Alvo:
O curso é dirigido aos profissionais a contabilistas, analistas, advogados, auditores, assistentes, auxiliares, encarregados e demais profissionais interessados no assunto.
Conteúdo Programático:
Módulo I – Regras Gerais:
Módulo II – Pedido de Restituição:
Módulo III – Pedido de Ressarcimento do PIS e da COFINS
1.Restrições ao ressarcimento de créditos;
2. Instruções para o preenchimento do programa;
Módulo IV – Pedido de Ressarcimento do IPI
1. Disposições gerais do IPI;
2. Crédito do IPI;
3. Direito ao ressarcimento;
3.1 Ressarcimento do IPI a missões diplomáticas e repartições consulares;
4. Formalização do Pedido de Ressarcimento;
4.1 Pagamento indevido ou a maior de IPI – Compensação com o próprio imposto;
Módulo V – PER/DCOMP Web Previdênciários
1. Introdução;
2. Reembolso das cotas salário família e maternidade;
3. Restituição das contribuições previdênciárias recolhidas indevidamente ou a maior;
4. Restituição de valores decorrentes da retenção dos 11% do INSS;
Módulo VI – Declaração de Compensação
1. Direito à compensação
2. Créditos que não podem ser utilizados para compensar débitos
2.2 Débitos que não podem ser compensados com créditos
2.3 Créditos Reconhecidos por Decisão Judicial Transitada em Julgado
2.4 Compensação considerada não declarada
3. Declaração de Compensação
3.1tilização da Declaração de Compensação Eletrônica
3.2 Utilização da Declaração de Compensação em Papel (formulários)
3.3 Retificação da Declaração de Compensação
3.4 Desistência da Declaração de Compensação
4. Atualização dos valores a compensar
5. Pedidos de Compensação formulados
5.1 Tratamento dos Pedidos de Compensação pendentes
5.2 Cancelamento do Pedido de Compensação pendente
6. Principais aspectos da Declaração de Compensação e exemplos
6.1 Ficha Saldo Negativo de IRPJ e CSLL
6.2 Pagamento Indevido ou a Maior
6.3 Ficha IRRF de Cooperativas
6.4 Ficha IRRF Juros sobre o Capital Próprio
6.5 Ficha PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativo Exportação
6.6 Ficha PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativo Mercado Interno
6.7 Ficha PIS e COFINS – Embalagens
Módulo VI – Pedido de Cancelamento de PERDCOMP
1. Pedido de Cancelamento de PERDCOMP
Instrutor: Marcos Barbosa
Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e 2Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando palestras e treinamentos em diversas entidades em turmas fechadas e também na modalidade In Company.
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Carga Horária: 8 hs
Investimento: R$ 440,00, por participante
Desconto de 10%, para 2 ou mais inscritos.
Condições para pagamento:
À Vista: Depósito, Pix ou Boleto.
Parcelado: Cartão de Crédito em até 3X.
Solicite a ficha de inscrição:
wpp 21 98590-6179
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