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Curso online
A Reforma Tributária tem como principais objetivos eliminar ao mesmo tempo o excesso de complexidade, os altos custos administrativos e a “guerra fiscal” entre os estados e obrigará os profissionais dos diversos setores das empresas a se atualizarem nas questões relacionadas ao tema, para que dessa forma, possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.
A correta observância dos procedimentos fiscais atuais e os em fase de alterações se faz necessária para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como, para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pela empresa, evitando-se a geração de “saldo credor” e “crédito acumulado” que serão de difícil utilização pelas empresas após a regulamentação da reforma.
Desta forma, através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende apresentar o sistema tributário nacional atual (os prós e contras) em comparação com o novo sistema aprovado pala LC 214/25, de forma a possibilitar aos profissionais dos diversos departamentos das empresas direcionarem seus estudos e estratégias permeados com a nova realidade nacional.
DIRCEU ANTÔNIO PASSOS
Advogado com pós-graduação em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de Logística (Keepers, Intecom, Logimasters e Dachser); auditorias e consultorias big four (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércios (ITW-Mapri, Novartis, Fareva, Cotia Trading); consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária em diversas entidades de ensino pelo Brasil.
Curso on-line (transmissão ao vivo)
Capacitação Fiscal para Compradores e Vendedores
Mudanças com a Reforma Tributária
17 e 18 de novembro de 2026 – 09:00 às 13:00- (Horário de Brasília)
1. Introdução
1.1. Reforma Tributária: Legislação, objetivos, desafios e oportunidades
1.2. Os desafios de conviver com o sistema atual e com o novo nos próximos 6 anos
1.3. Cinco tributos sobre consumo (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) que serão substituídos por dois Tributos sobre Valor Agregado (IVA):
1.3.1. CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços: Unificará IPI, PIS e COFINS
1.3.2. IBS - Imposto sobre Bens e Serviços: Unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal)
1.4. Regulamentação da Reforma e Cronograma de vigência
1.5. Alíquotas (CBS e IBS) dos IVA´s federal, estadual e municipal
1.5.1. IBS – Estados e Município terão liberdade para definir suas alíquotas: Isto poderá resultar em uma nova “guerra fiscal”?
1.6. Fim dos Regimes: Cumulativos e Não Cumulativos
1.6.1. Todas as empresas (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional) passam operar no regime Não Cumulativo?
1.7. Não Cumulatividade Plena, o que é e qual o impacto no preço do produto ou serviço?
1.7.1. Vedação do crédito somente para “Uso ou Consumo Pessoal” - Quais são esses produtos?
1.8. Os tributos serão calculados “por fora” em substituição ao sistema atual (por dentro)
1.8.1. Como calcular os novos tributos (IBS e CBS)
1.8.2. A convivência com as regras do ICMS/ISS e do IBS/CBS – Impactos nos preços.
1.8.3. Tributos devidos no Destino - O “local da operação” e os desafios nas prestações de serviços de Transporte e Armazenagem
1.8.3.1. Impactos nas operações com o Ecommerce: “Vendas não presenciais” (B2B, B2C e Last Mile)
2. A atual problemática fiscal na formação dos Custos e Preços dos produtos e serviços
2.1. O “Custo de Aquisição” é composto de: Preço integrante da NF + Outros Não Integrantes da NF – Créditos Impostos
2.2. O custo de aquisição impactado com os custos não constantes no documento fiscal
2.2.1. Nota Fiscal e a complexidade dos tributos (atuais e futuros)
2.2.2. Os novos tributos (IBS e CBS) deverão ser informados nos documentos fiscais já a partir de 01/01/2026
2.2.2.1. Importância do CST (Código Fiscal Tributário) em toda cadeia logística
2.2.2.2. Importância do cClassTrib do produto/operação em conformidade com as regras da Reforma Tributária
2.2.2.2.1. c_CLASSTRIB – Tributação normal, Alíquota Zero e Redução de Alíquota
2.2.3. DIFAL – Diferencial de Alíquota: O que é qual a finalidade
2.2.4. FCP – Fundo de Combate à Pobreza: O que é, situações em que é devido e responsabilidade pelo recolhimento
2.2.5. Frete: CIF e FOB
2.2.6. ICMS-Substituição Tributária (Antecipado): O que é, situações em que é devido e responsabilidade pelo recolhimento
2.2.7. ICMS Diferido: O que é, situações em que é devido e responsabilidade pelo recolhimento
2.2.8. ICMS e ISS: Prestação de Serviço com aplicação de materiais: Situações em que ocorre só incidência do ISS
2.2.9. ICMS e ISS: Prestação de Serviço com aplicação de materiais: Situações em que ocorre a incidência dos dois tributos (ICMS e ISS)
2.2.9.1. ICMS e ISS (Materiais e Serviços): Como ficam com a Reforma Tributária
2.2.10. IPI, PIS e COFINS: “Extinção a partir de 01/01/2027
2.2.10.1. IPI Somente para operações com a Zona Franca de Manaus
2.3. A formação do preço de aquisição diminui com a apropriação dos créditos dos impostos
2.3.1. Princípio Constitucional da “Não Cumulatividade” - O que é e como é aplicado em cada tributos?
2.3.1.1. Falta de uniformidade na concepção do termo “Insumo” nas legislações do ICMS, IPI, PIS e COFINS
2.3.2. Créditos de ICMS na cadeia produtiva
2.3.3. Créditos de IPI na cadeia produtiva
2.3.4. Créditos de PIS/COFINS na cadeia produtiva e logística
3. Reforma Tributária: Desafios e oportunidades
3.1. Reforma Tributária e a obsolescência do uso do “Marck-up” para fins de definição de preço e tributos incidentes
3.1.1. “Marck-up” e a apuração de Custo, Preço e Resultado
3.1.2. Demonstração do “Marck-up” na atual formação de preço e seus reflexos na DRE (Demonstração do Resultados do Exercício)
3.2. Período de transição para o fim da chamada “Guerra Fiscal Estadual”
3.2.1. As Legislações Estaduais referentes a Benefícios Fiscais continuam em vigor até 2032 (oportunidades)
4. EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
Metodologia: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real.
Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado por e mail, até 30 dias corridos após a participação .
Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da aula, para receber o certificado.
Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
O uso do login e da senha é individual e intransferível. Somente o participante inscrito terá acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível.
Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.
Carga Horária: 08 hs
Investimento: R$ 440,00 , por participante
Desconto de 10%, nas inscrições de 2 ou mais participantes
Formas de Pagamento:
Á vista: depósito, pix ou boleto
Cartão de crédito – parcelado em até 3 vezes
Solicite a ficha de inscrição:
wpp 21 98590-6179
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